A democracia é um sistema imperfeito. Nunca é demais repetir este alerta. Mas acredito que alguns libertários com viés mais anarquista levaram a lógica para um extremo perigoso. Hoppe é o grande ícone deste grupo, quando lembra que a democracia é um “deus que falhou”. A questão, porém, é outra: se a democracia for vista como uma espécie de deus, naturalmente ela estará fadada ao fracasso. Aliás, qualquer modelo irá falhar, sempre! Eis o ponto importante aqui: todos os modelos políticos para convívio em sociedade terão inúmeros problemas. Perfeição é algo que não existe quando se trata de seres humanos.
Não é correto, portanto, atacar um sistema imperfeito com base em utopias. Podemos – e devemos – apontar os riscos e os defeitos da democracia. Mas não acho honesto fazê-lo de cima de uma torre de marfim, oferecendo em troca um paraíso platônico construído nas nuvens da imaginação. O papel aceita qualquer coisa. A abstração é capaz de produzir os mais belos mundos. O diabo está nos detalhes. Quando o sonho precisa dar lugar à prática, aí é que mora o perigo. E a experiência mostra que revoluções idealistas costumam acabar muito mal. Anarquia não virou sinônimo de caos à toa, ou por conta de alguma conspiração mirabolante de intervencionistas.
Os liberais são realistas a ponto de perceber isso. Eis a grande diferença entre eles e seus colegas libertários anarquistas. Como disse Og Leme, todo liberal é um anarquista frustrado. Ele costuma achar linda a utopia de uma sociedade sem Estado, mas depois acorda para a vida e encara sua existência como uma espécie de “mal necessário”, como disse Thomas Paine. A expressão pode parecer contraditória à primeira vista, mas faz sentido, pois lembra que certos males demandam remédios muito amargos ou dolorosos. Liberais jamais adoram o Estado e, portanto, nunca poderiam colocar a democracia num altar divino. Logo, o deus não falhou; ele jamais existiu! O problema são as malditas alternativas concretas, invariavelmente piores.
Hoppe chega a demonstrar certo saudosismo, preferindo a monarquia em vez da democracia, se tiver que escolher entre ambas. Ele, ao contrário de Mises, não vê a mudança como progresso. Mas acredito que Hoppe está bastante enganado, e nesse caso se trata de um fenômeno empírico: basta observar se há mais ou menos liberdade individual nos países democráticos hoje. Novamente, que a democracia gerou vários problemas novos, isso é fato. Mas daí a afirmar que no passado havia mais liberdade para a maioria dos indivíduos, isso já é bem diferente – e, creio, absurdo. As democracias mais avançadas, com sólidas instituições e uma cultura de liberdade, quase sempre são capazes de, gradualmente, corrigir as maiores falhas e sobreviver, com razoável grau de estabilidade e liberdade. Olhando a história da humanidade, não é pouca coisa!
O liberalismo é, em sua essência, democrático. Mário Vargas Llosa considera os pressupostos básicos do liberalismo “a democracia política, a economia de mercado e a defesa do indivíduo frente ao Estado”. A propriedade privada e o Estado de Direito são bandeiras claramente liberais. Mas o liberalismo é mais que isso. Basicamente, ele é “tolerância e respeito aos outros, e, principalmente, a quem pensa diferente de nós, quem mantém outros costumes e adora outro deus ou simplesmente nenhum”. Vargas Llosa descarta utopias: “Logicamente, salvo nas belas utopias dos anarquistas, não há como prescindir da existência de um poder. Mas é possível, sim, contê-lo e opor-lhe contrapesos para que não se exceda, que não usurpe funções que não lhe competem e não sufoque o indivíduo”.
O liberal está preparado para viver entre discordâncias e diferenças, num ambiente de pluralidade em que ninguém se arroga o monopólio da justiça. Por isso existem tantos tipos de liberais discordando entre si. Não se trata de um grupo monolítico, que abraçou alguns dogmas simplistas e ponto final. Trata-se da defesa de uma sociedade aberta, como colocou Karl Popper, ao contrário de algum sistema fechado e acabado. Para Popper, “a importante e difícil questão das limitações da liberdade não se pode resolver mediante uma fórmula seca e cortante”. Mas isso não é motivo para desânimo: “E o fato de sempre haver casos fronteiriços, longe de assustar-nos, deve converter-se em mais uma coluna de nossa posição, visto como, sem o estímulo dos problemas políticos e das lutas desse tipo, a presteza dos cidadãos em lutarem por sua liberdade logo desapareceria e, com ela, a própria liberdade”.
Propriedade privada, Estado Democrático de Direito, economia de mercado, tolerância, liberdade de expressão e individualismo, estas são as expressões que, no meu entendimento, melhor resumem a postura liberal. Com isso em mente, há muito que ser feito para melhorar o mundo ainda, garantindo mais liberdade aos indivíduos. A democracia, enquanto meio, é uma aliada dos liberais nesta empreitada.
Democracia é poder da massa, da quantidade, em detrimento à qualidade. É calcada na dialética, pelos partidos. É cartesiana. é sofista. Trata todos iguais perante a lei, quando sequer um átomo é igual a outro. Solapa direitos individuais, dando valor à totalidade orgânica. É um sistema arcaico, espartano, platônico, ainda praticado pela mais completa falta de imaginação. E a rigor, não é praticada em nenhum lugar do mundo. Em nenhum canto o povo manda alguma coisa. A democracia favorece a tirania, tanto quanto as mais explícitas. A diferença é que as evidentes usam a força do sabre, enquanto as democracias usam a força do dinheiro. As ditaduras constrangem pela imposição. As democracias, pela corrupção.Urge um novo sistema, compatível com nosso tempo e aspirações.
Muito bom o artigo.
A democracia pressupõe liberdade, assim como a liberdade somente existe – para um número cada vez maior de pessoas – com a democracia (só não é assim na ficção).
Interessante que muitos críticos da democracia apontam-lhe inúmeras falhas, conquanto não consigam esboçar um sistema que a supere.
A democracia é imperfeita como são imperfeitos os seres humanos. Enquanto não conseguimos criar outra alternativa, o bom senso exige defendê-la. Neste mundo, ou é ela ou a tirania. Então, ela é obviamente a escolha para quaisquer libertários, no sentido mais amplo do termo.
Liberdade de quê?
O berço da democracia é a Inglaterra. Mas nem lá se teve democracia. O que se apurou foi uma exitosa aristocracia, com a Câmara dos Comuns e a dos Lordes. Ela foi subvertida pela beleza da Revolução Francesa – Liberdade, Igualdade, Fraternidade. Em nome do estandarte, mataram milhares, ao gáudio de Napoleão. Liberdade e Igualdade são incompatíveis. Os pilares democráticos são Executivo, Legislativo e Judiciário. O pilar tirano é o Executivo. No Brasil, o Executivo edita a lei que quer, através de Medida Provisória; escolhe o Judiciário que quer, através da nomeação; e coloca o legislativo sob seu comando, através dos mensalões. E por fim, educa os cidadãos da maneira que quer. É esse o imperfeito sistema que deve ser mantido na falta de outro? Pode me tirar o tubo.
Vargas Llosa tem defendido posições tão ridículas: Honduras (ficou indignado com o Zelaya ser despachado de pijamas), Cuba (fica no falatório desgastado), Guantânamo(é contra, mesmo quando Obama já é a favor); acha absurdo combater o terror restringindo liberdades, etc.etc. que é melhor dar uma folga ao seu nome.
” O liberal está preparado para viver entre discordâncias e diferenças,num ambiente de pluraridade”
Rodrigo,nunca vou cansar de dizer que seus artigos parecer ser um falácia.O liberal nunca aceitará aquilo que vai contra os argumentos deles,pelo contrário os consideram uma ameaça pois haverá muitos questionamentos,e isso nem o mais liberal não aeita.Concordo com a Miriam,qua a democrácia e falha,assim também como qualquer outro.
O liberalismo separa,segrega e é individualistas.Criando pessoas egoístas sem dar o direito de igualdade para o próximo.O cidadão perde direitos conquistados,veja o quê aconteceu nessa última crise?Quem diria que o Estado americano tiraria dinheiro do contribuinte para salvar os bancos?Isto é liberal e privado?
“O liberalismo separa,segrega e é individualistas”
Não entendo como algo que é a ausência – ou a limitação – de sistemas pode criar, formar, modificar seres humanos.
Caro Fábio, liberalismo é o conjunto de ideias que defende que cada homem PODE (e não DEVE) agir conforme sua vontade (desde que respeite as leis), sem que o Estado ou a “maioria” lhe sufoque. Não se trata, portanto, de um conjunto de dogmas que ensina a viver da e na individualidade.
Quanto a essa espécie de Proer feito pelo Obama, decerto você preferia que os bancos fossem à falência, levando consigo as economias de seus clientes, não é?
segundo o filósofo político inglês joseph schumpeter,a democracia é um arranjo institucional à tomadas de decisões políticas(legislativas e/ou administrativas),ou seja um meio e não um fim nela mesma.
ter a democracia não significa ter a liberdade assegurada.é necessário um documento constitucional que limite o poder e onde já esteja definido o regime polítco que se queira adotar(aqui,defendo a demarquia,idealizado pelo grande mestre da escola austríaca de economia ,friedrich august von hayek).
a democracia não é regime político.
nós não podemos exigir da democracia àquilo que ela jamais poderá nos fornecer,ou seja ,a garantia da liberdade individual.
se desejarmos defender e salvaguardar o valor supremo da liberdade individual temos que ser à favor de uma constituição de fato e de direito.
a constituição não é a lei máxima do país,mas um estatuto de governo(normas de organização de estado).
apesar de não ser lei(normas de justa conduta individual)a constituição deve estabelecer a definição da legítima lei do direito privado no verdadeiro estado de direito e seus atributos para que o legislador de plantão possa estar limitado ao elaborar as legítimas leis(espontâneo processo de descoberta) e acabar com seu apetite legiferante.
com a demarquia,o princípio de separação de poderes será aplicado na prática pela primeira vez no mundo.
o princípio de separação de poderes sugere a separação de órgãos ,pessoas e funções.
na inglaterra eles preferiram o parlamenarismo(uma alternativa ao princípio de separação de poderes)que coaduna o executivo com o legislativo tornando-o um só corpo.
parlamentarismo não e´sistema de governo!
com os meus melhores cumprimentos,
RENATO RAMOS
saudações libertárias!