Tradicionais pescadores de águas turvas, políticos de diferentes partidos encalacrados na Lava Jato não hesitaram em aproveitar os novos e abjetos áudios do empresário Joesley Batista para reivindicar – com base na teoria da árvore envenenada – a nulidade de todas as provas nos casos em que foram indiciados ou já são réus. Segundo essa teoria, provas produzidas em decorrência de descobertas feitas por meios ilegais estariam contaminadas, devendo ser descartadas por derivação. O cinismo foi tanto que alguns ministros do STF deixaram divergências de lado e tentaram conter a falta de pudor, afirmando que informações obtidas pela Procuradoria-Geral da República a partir do acordo de delação firmado com o empresário poderão ser aproveitadas em ações criminais.
A invocação dessa tese por personagens moralmente desqualificadas dá a medida da degenerescência da vida política brasileira, uma vez que recorrem a alegações simplórias e falsas – mas embaladas pela retórica politicamente correta do “garantismo” – como argumento de defesa. À medida que entendem que uma mentira contada mil vezes adquire força de verdade e que a verossimilhança pode sobrepor-se ao verdadeiro, os argumentos de políticos envolvidos com corrupção sistêmica acabam corroendo as referências do sistema partidário. Esse é, entre outros, um dos fatores responsáveis pelo distanciamento do sistema partidário com relação à sociedade – e, por consequência, da incapacidade do sistema político de gerir a complexidade socioeconômica.
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Oligarquizados, os partidos perderam seiva ideológica, deixando de cumprir as funções de representação e seleção de quadros para governar. Com baixo grau de credibilidade e representação, não articulam valores, não formulam projetos de poder e não atendem às aspirações sociais. Burocratizados, abandonaram a preocupação com interesses coletivos e o bem comum, tornando-se coniventes com a apropriação do processo legislativo por corporações e empresas, que passaram a comprar os marcos jurídicos nas áreas em que atuam. Num período de flagrante incapacidade do Legislativo de se articular com o Executivo para propiciar a criação de empregos e assegurar padrões mínimos de bem-estar material, o sistema partidário cede espaço a novas formas de manifestação de insatisfações, como coletivos e movimentos sociais. É visível o enfraquecimento dos atributos da representação democrática tradicional, como participação cidadã, eleições livres e proteção das minorias. Também é visível a perda de eficiência dos modelos de governança social, o que resulta num processo de flexibilização de direitos. Basta ver como têm aumentado as propostas de redução de direitos, no âmbito do direito do trabalho, do consumidor e da saúde.
Por sua natureza aberta e horizontal, as redes sociais abrem caminho para novos tipos de comunicação e mobilização, facilitando a difusão de todo tipo de opinião e propiciando formas contundentes de protesto. Também têm ampla capacidade de conectar todos instantaneamente, permitindo observação e controle sem necessidade de mediações organizativas. Contudo não se têm revelado eficazes na construção de alternativas, em matéria de governabilidade. Graças às redes digitais, movimentos sociais se multiplicam, vocalizando frustrações e ocupando as ruas em protestos contra a corrupção e políticas de austeridade. Seus resultados, porém, não estão à altura das expectativas que suscitam.
O desprezo pelos políticos resulta da perda da confiança da sociedade na capacidade dos mecanismos políticos tradicionais de limar diferenças, promover negociações e construir uma vontade coletiva. Como diz Sérgio Abranches em recente e belo livro (“A era do imprevisto”, 2017), a sociedade em rede está vivendo a instabilidade do presente e a aflição de um futuro incerto. O mundo político continua ancorado em velhos e estreitos interesses, insensível e surdo às necessidades e aspirações das novas camadas sociais. O problema é que muitos dos que se sentem frustrados não conseguem distinguir a classe dirigente e o sistema de forças que domina a política do modo de governança. Veem na falência da geração que manda um mal terminal da própria democracia. As instituições estão estreitas e rígidas demais para uma sociedade tão fluida. A fluidez das estruturas converte o desequilíbrio dinâmico e a instabilidade em regras, e não em exceções – afirma. Assim, a política vive na incerteza e está sujeita a todo tipo de pressão, revelando-se incapaz de pôr limites aos desígnios do poder econômico e de pressões corporativas, por um lado, e à corrupção, por outro, argumenta o filósofo basco Daniel Innerarity, em obra recente sobre o tema (“La política en tiempos de indignación”, 2015).
A democracia é, além de um mecanismo de representação baseado na regra de maioria, uma forma de organização política pensada para dar respostas antagônicas a um conjunto de perguntas abertas, dizem esses autores. Logo, se a democracia é um processo, uma democracia capaz de lidar com sociedades complexas, como a brasileira, deve ter uma pluralidade de espaços não só para o antagonismos e protestos advindos de movimentos sociais, mas também para acordos, construções e exercício da racionalidade, a partir de formas legítimas de representação e deliberação. Quando as sociedades se polarizam em torno de maniqueísmos, como o nós contra eles, não há lugar para um processo democrático autêntico. Por isso, é preciso não esquecer a advertência de Gilbert K. Chesterton, um bem-humorado pensador inglês – lembrado por Innerarity – que apontou três coisas de que os eleitores não podem abdicar: limpar o nariz, eleger o parceiro conjugal e votar de modo consciente. Mas como forjar uma cultura política na qual posições matizadas não sejam desprezadas por quem ignora essa advertência? Por que são pouco reconhecidos valores políticos apresentados com rigor e responsabilidade? Se não há alternativa fora da política, uma democracia complexa precisa ser uma democracia completa – e, no Brasil isso exige a reconstrução do sistema partidário.
Fonte: “O Estado de S. Paulo”, 11/10/2017.
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