O governo pretende realocar o dinheiro não utilizado da linha de financiamento da folha de pagamento das empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões para reforçar o Programa de Apoio às Empresas de Porte Pequeno (Pronampe) que já está chegando ao seu limite operacional.
Segundo técnicos da equipe econômica, há margem para direcionar mais R$ 6 bilhões — dinheiro que será aportado no Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil (BB).
Esse fundo já recebeu R$ 15,9 bilhões do governo federal e poderá ser acionado pelos agentes financeiros para cobrir a inadimplência das operações. O fundo arca com 85% do risco de calote, enquanto as instituições financeiras ficam com os 15% restantes.
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O programa demorou para entrar em operação devido a questões burocráticas, mas está sendo muito demandado.
A Caixa Econômica Federal começou a operar a linha em meados de junho e informou ontem que o volume de operações contratadas atingiu R$ 4,24 bilhões.
Depois de receber autorização do Ministério da Economia, o limite subiu para R$ 5,9 bilhões. O Banco do Brasil (BB) passou a ofertar a modalidade de crédito há pouco mais de uma semana e já concedeu R$ 5 bilhões em empréstimos.
Segundo técnicos da equipe econômica, o Itaú também se comprometeu a emprestar R$ 3,7 bilhões, e o Bradesco está em fase de testes. O programa está sendo um sucesso, disse um técnico.
A necessidade de ampliação do programa foi discutida na segunda-feira pela manhã em videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Para bater o martelo e anunciar a ampliação da linha, a equipe econômica aguarda um retorno firme dos bancos privados e uma análise do valor médio das operações.
A equipe econômica quer saber se de fato o empréstimo em condições facilitadas está chegando às micro e pequenas empresas e, não, sendo todo tomado por empresas de médio porte.
R$ 11,3 bilhões já emprestados
Pelo Pronampe, é possível pegar emprestado até 30% da receita anual de 2019, para capital de giro e investimentos. O prazo do financiamento é de 36 meses, com oito meses de carência, e a taxa máxima de juros é a Selic, atualmente em 2,25%, mais 1,25% ao ano.
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Dados do “emprestômetro”, do Ministério da Economia, mostram a concessão de R$ 11,3 bilhões via Pronampe até o dia 10 de julho, totalizando 115 mil contratos.
Já a linha de financiamento da folha das empresas, lançada em 27 de março, com recursos de R$ 40 bilhões, sendo R$ 34 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões dos bancos, teve pouca adesão. Segundo dados do Banco Central (BC), foram concedidos apenas R$ 4,5 bilhões.
Entre os problemas dessa linha, os empregadores citam a exigência de manutenção dos empregos.
Além disso, muitas empresas de pequeno porte não têm folha de pagamento em banco. Elas pagam via cheque ou transferência. Na modalidade, os empregadores fecham o contrato com o banco, mas o dinheiro vai cair direto no CPF do funcionário. A empresa fica só com a dívida.
Fonte: “O Globo”
