O Brasil vive um momento inédito. Pela primeira vez neste século o país debate calorosamente uma urgente agenda de reformas vitais para que o crescimento econômico seja, enfim, respaldado por eficiência, responsabilidade fiscal, produtividade e investimento privado. Tamanha quebra de paradigmas, tal qual a reforma da Previdência, exige paciência, convicção, confiança e, sobretudo, união dos mais diversos setores da sociedade civil em torno de tantas mudanças que já estão em andamento.
O esmagador resultado pró-reforma previdenciária em primeiro turno na Câmara dos Deputados é sinal de que bons ventos sopram a favor da responsabilidade fiscal. Setores apegados a privilégios aos poucos vão sendo vencidos pelo espírito reformista que cresce entre os brasileiros e se reflete nos poderes republicanos. Não à toa, como mostrou pesquisa Ibope/CLP, o apoio à Nova Previdência só aumenta. O estudo Previdência, setor público, pobreza e desigualdade, desenvolvido pelo Instituto Millenium e enviado a todos os congressistas brasileiros, reforçou a preocupação da sociedade com o inevitável: o sistema previdenciário impacta negativamente os cidadãos mais pobres do país.
Como preza o bom exercício democrático, Executivo e Legislativo se mostram independentes na busca por soluções para o país. Exemplo concreto é a corrida pelo protagonismo sobre a reforma tributária, tema caro não apenas aos empresários, mas também a todos os consumidores e empreendedores. O segundo semestre certamente será marcado pela discussão de novos modelos que visam simplificar a tributação brasileira, cara e complexa, propostos não apenas por políticos, mas também por entidades da sociedade civil.
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O que é positivo para o país, independentemente de governos, deve ser celebrado. A competente equipe responsável por conduzir a economia nacional tem apresentado caminhos sedimentados nos novos valores brasileiros para o desenvolvimento – é o caso da MP da Liberdade Econômica, que, quando em vigor, será responsável por revolucionar a abertura de negócios no país, tornando processos menos custosos, reduzindo burocracias e dando segurança jurídica às partes responsáveis pelos contratos.
O combate à burocracia tem se mostrado firme também na esfera do consumo. No primeiro trimestre, o lançamento da plataforma digital consumidor.gov, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), apostou na tecnologia para facilitar a interação com empresas, contribuindo para a desjudicialização do direito do consumidor e, consequentemente, desafogando a Justiça. Não há como nadar contra a corrente: as soluções precisam ser cada vez mais digitais.
Paralelas à agenda da abertura econômica, cujo marco até então se dá pelo histórico acordo de associação entre Mercosul e União Europeia, as privatizações também avançam no novo Brasil, um indicativo de que os pilares do livre comércio se fortalecem em uma constante. A confirmação do processo de privatização da gigante Eletrobras representa um avanço importantíssimo para o setor de energia, que, juntamente com a abertura do mercado de gás, será responsável por impulsionar mais investimentos no setor. O governo também acerta na redução do tamanho da Petrobras com a venda de subsidiárias e distribuidoras, fortalecendo a competitividade do óleo e gás.
A população brasileira poderá perceber também o efeito das privatizações no dia a dia, não apenas na geração de emprego. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, serão repassados ao setor privado projetos que representarão investimentos de R$ 208 bilhões até 2022, grande parte em rodovias. Os Correios, também na mira da Secretaria de Privatizações, possivelmente em breve tomarão o rumo da eficiência.
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O período de transformação exige paciência. Graças a pessoas honestas e trabalhadoras, empresários e cidadãos comuns, o Brasil está conseguindo caminhar de forma estável e logo retomará seu crescimento econômico. A confiança está voltando, como indica o Credit Default Swap (CDS), que voltou a operar em nível que não era visto há cinco anos. As reformas precisam de tempo e união de todos os brasileiros.
Ainda que seja uma fase árdua, vale lembrar que são os momentos nos quais o status quo é rompido que fomentam as mudanças para caminhos melhores. É preciso um choque de governança nas instituições e nos bancos públicos brasileiros. Que esta fase, enfim, nos sirva de lição para que estejamos unidos e preparados para as próximas escolhas e reformas que atenderão aos interesses do país. Devemos tomar cuidado com os discursos que alienam e fazem com que as pessoas desistam do Brasil e acreditem que a nova administração politica é engessada aos moldes antigos. Não há tempo para pessimismo.
Fonte: “Gazeta do Povo”, 27/07/2019
