Mais medidas pontuais para a indústria

Depois de anos aceitando todo tipo de desaforo da concorrência internacional, seria esperar demais da indústria brasileira uma reação instantânea. As medidas de estímulo adotadas pelo governo nos últimos meses melhoraram, sim, o ambiente para a manufatura brasileira — e deram a ela uma injeção de gás que não recebia há muito tempo.

Tanto assim que a sondagem divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria sobre o comportamento da manufatura no mês de julho deste ano melhorou em relação a junho e também em relação a julho do ano passado.

O indicador de produção para o mês foi de 51,1 pontos (numa escala de zero a cem na qual os números superiores a 50 mostram um cenário de expansão e, abaixo disso, retração). O número de junho foi de 45,5 e o de julho do ano passado, 50,1.

O cenário é bom, mas ainda está muito distante da expectativa de máquinas a todo vapor que ajudaria a indicar que o pior ficou para trás. Não ficou. E não será com medidas pontuais como as que foram adotadas por Brasília que ficará.

O governo, de qualquer forma, parece ter finalmente acordado para o risco de ver a indústria nacional desmilinguir sob o fogo cerrado de concorrentes que, além de trabalhar sob um cenário fiscal muito mais favorável, têm mais acesso a máquinas e equipamentos de última geração – o que os torna mais produtivos.

Tanto isso é verdade que, também ontem, o Diário Oficial da União publicou a decisão da Câmara de Comércio Exterior que reduziu para 2% o imposto de importação sobre máquinas e equipamentos que antes pagavam um pedágio de 14% a 16% para entrar no país.

A lista de beneficiados ultrapassa os 500 itens utilizados pela indústria metalúrgica e de mineração, pelas montadoras de automóveis, pela indústria ferroviária e de geração de energia e por mais alguns setores escolhidos como prioritários pelo governo.

A medida é positiva, mas apresenta a mesma dupla de problemas de sempre. O primeiro é o caráter transitório. A redução só vai até dezembro do ano que vem. Pode parecer muito tempo. Mas não é.

As empresas terão 15 meses para tomar a decisão de reequipar suas fábricas, fazer o projeto, conseguir o financiamento, escolher o fornecedor e encomendar os equipamentos, que, muitas vezes, demoram meses para serem produzidos. Nada contra a medida em si (que, não é nada, não é nada, não deixa de significar alguma redução tributária).

O problema é que essa condição deveria ser permanente, e não ter um prazo de validade tão estreito. O segundo problema, para variar, é a eterna mania de privilegiar alguns “setores industriais” e deixar os demais à sua própria sorte. Não faz sentido.

O Brasil precisa perder essa mania de esquartejar sua economia em setores e dar a uns aquilo que nega aos demais. Do contrário, a capacidade de planejamento irá para o espaço e todas as medidas terão um jeito medonho de improvisação.

Fonte: Brasil Econômico, 22/08/2012