Temos que pensar em renovação e representatividade, duas palavras mágicas da democracia
Nestes tempos de dissenso, há pelos menos dois consensos que aglutinam a maioria dos cidadãos. Primeiro, os atuais políticos pouco ou nada representam. Segundo, os diversos níveis de governo precisam gastar melhor o que arrecadam.
Diante disso, não faz o menor sentido jogar bilhões de reais de recursos públicos para financiar fundo partidário (já existente) e eleitoral (em discussão). Ao mesmo tempo, constitui contrassenso limitar as doações espontâneas aos partidos — uma regra que afasta gente boa e bem-intencionada da política e dificulta a renovação da representação parlamentar.
O tal fundo eleitoral, aliado à restrição das doações espontâneas, produzirá um sistema esdrúxulo. Com essa combinação, o eleitor será obrigado (por meio de impostos) a financiar partidos dos quais discorda, ao mesmo tempo em que ficará limitado no seu apoio voluntário. Partidos são organizações privadas. Devem, por isso, buscar apoio e financiamento voluntário junto aos que acreditam em suas ideias e propostas.
Boa parte do atual quadro de políticos está contaminada pela corrupção, como demonstrou a Lava-Jato. Não surpreende que o arremedo de reforma eleitoral ora em discussão no Congresso tenha como principal motivação a autossobrevivência, visando à reeleição e à proteção do famigerado instituto do foro privilegiado.
Na essência, ela impede a renovação, poda a representatividade e preserva o status quo apodrecido.
Para se contrapor ao que está sendo gestado, precisamos sepultar esse velho modelo político para que nasça o novo — uma legislação que efetivamente atenda ao anseio de mudança da sociedade, que começa com o arejamento do sistema político-partidário.
O caminho para quebrar esse modelo requer o fim das coligações e do sistema proporcional. As coligações proporcionais — sabe-se — fazem com que o voto num candidato eleja outro, até de um partido sem nenhuma afinidade com o eleitor. Sem tais distorções, a farra dos partidos criados para acessar o dinheiro dos fundos eleitorais e vender seu tempo de TV e rádio tenderá a diminuir.
O voto distrital misto, em substituição ao sistema proporcional, representaria outro avanço, como constatado em democracias maduras. Ele permite baratear as campanhas e aproxima o eleitor dos candidatos. Se quisermos aproveitar a janela de oportunidades de 2018, temos que pensar em renovação e representatividade, duas palavras mágicas da democracia.
*Mateus Bandeira é ex-presidente do Banrisul e ex-secretário de Planejamento e Gestão do RS
Fonte: “Zero Hora”, 23/08/2017
Ótimo artigo.