O secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou nesta segunda-feira que o governo estuda aplicar um fast track, um rito acelerado, aos processos de privatizações. Ele prometeu que haverá muitas vendas de estatais até 2021”, mas repetiu que Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras ficarão fora da lista devido ao que chama de “forte clamor” para que se mantenham estatais.
Em entrevista à rádio CBN, o secretário contou ter se surpreendido com o resultado do levantamento divulgado por ele na semana passada, que revelou 637 participações diretas ou indiretas da União em empresas. Nessa conta, estão companhias diretamente controladas pela União, subsidiárias, coligadas ou participações sem poder de decisão. O número marca uma virada na forma como o governo contabilizava esse patrimônio.
Até agora, o Ministério da Economia informava apenas o número e a situação das empresas diretamente controladas pela União ou subsidiárias dessas companhias. Os relatórios não incluíam as empresas com participação minoritária da União ou de suas estatais, como o BNDES ou a Caixa.
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— Constatamos que o legado que o governo Jair Bolsonaro recebeu é o de um Estado empresário — criticou.
Meta superada
Mattar disse que uma certa burocracia é necessária nesses processos, afinal envolvem patrimônio público:
— Esse processo é lento. Pode-se levar a partir de oito meses até dois anos para privatizar uma empresa.
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O secretário lembrou que o governo já superou a meta estabelecida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para as privatizações em 2019: US$ 20 bilhões. O governo já contabiliza US$ 23,5 bilhões (equivalente a R$ 93,6 bilhões) em vendas, mas Mattar afirmou que ainda é possível vender “alguma coisa” até o fim deste ano.
Na opinião de Mattar, a visão da sociedade brasileira mudou muito em relação às privatizações, principalmente depois que muitas estatais foram prejudicadas por escândalos de corrupção.
— Pela primeira vez na história temos um presidente absolutamente a favor das privatizações, que deseja ter um mercado com a livre competição, que deseja reduzir a quantidade de estatais. Efetivamente, todas as empresas devem ser vendidas, com exceção das que o presidente, o Congresso e a sociedade julgarem por bem permanecer. E dou o exemplo da Petrobras, da Caixa e do Banco do Brasil. Existe hoje um clamor para que essas empresas continuem estatais.
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Quanto ao calendário de privatizações, Mattar repetiu que há 17 estatais na lista, como Dataprev, Serpro e Telebrás:
— Algumas empresas, como a Casa da Moeda, os Correios e a Eletrobras, dependem de um projeto de lei, ou seja, dependem do Congresso. E o Congresso brasileiro já demonstrou ser absolutamente responsável e sensato, vide a reforma da Previdência (aprovada) na Câmara, onde teve mais de 370 votos. Então, o Congresso é receptivo e não devemos ter dificuldade de obter do Congresso esses projetos de lei.
Fonte: “O Globo”
