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O carnaval brasileiro é farto em produzir irreverências. A cada ano, a criatividade aflora e fantasias, alegorias, máscaras e músicas levam com humor as nossas piores mazelas. Afinal, tudo é festa até a quarta-feira de cinzas.
Mas, enquanto os foliões se preparavam para lotar as ruas do Oiapoque ao Chuí, numa grande celebração que é – queiram ou não os mais conservadores – a nossa maior expressão cultural, o Brasil da toga, dos ternos e das corporações continuava a vida, sem fantasias ou máscaras. Numa sucessão de eventos recentes, vimos as mesmas forças corporativistas, que fizeram parte da construção da crise que vem custando a passar, agindo em defesa dos seus interesses, alheios ao problemas fiscais e à desigualdade que castiga. O alvo, sempre que a corda aperta, é o teto de gastos, grande avanço institucional que tem, como maior virtude, expor as distorções e excessos que caracterizam nossas despesas públicas.
A história começa pelo Judiciário. Embora datado de 15 de janeiro deste ano, só agora veio a público um ofício em que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, apresenta suas preocupações com o impacto do cumprimento da Constituição pelo Judiciário. Não, não se trata de um samba enredo. Como todos aqueles que lidam com finanças públicas já sabiam desde 2018, quando a aprovação da PEC 55 pelo Senado Federal (ou PEC 241 da Câmara do Deputados) definiu um novo regime fiscal ao limitar o crescimento das despesas públicas, era o Judiciário o que maior ajuste teria de enfrentar ao final da festa. A partir deste ano, o Executivo não mais poderá cobrir as despesas dos demais poderes que ultrapassarem o limite de gasto estabelecido pelo teto.
Para cumprir a Constituição, os cortes no Judiciário deverão ser da ordem de R$ 1 bilhão. O ministro Dias Toffoli afirma em seu ofício que os tribunais de todo o País vêm adotando fortes medidas de adequação das suas despesas, o que certamente é verdade. O ministro não aponta, contudo, a evolução das despesas de pessoal que, uma vez corretamente computadas, expõem o crescimento injustificável dos vencimentos. A saída, segundo ele, seria pegar uma carona na Emenda 102/2019, que abriu uma brecha no teto para o repasse de recursos para Estados e municípios. Passa o boi, passam as ovelhas. Isso mesmo, uma coisa não tem nada a ver com a outra, a não ser pela vontade de furar o teto.
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No Executivo federal as resistências não são menos sutis ao focarem na reforma administrativa. Cientes da sensibilidade do presidente às pressões corporativistas, sindicalistas vinculados à sua base de apoio se alternam num desfile que mescla chantagem à proteção de privilégios. Aqui aproveitam-se do limitado entendimento do presidente quanto à relevância econômica e social da reestruturação do setor público brasileiro. A consequência está aí: o vacilo no envio da proposta já fez estragos, atrasando a agenda de reformas e jogando sombras sobre o compromisso do governo com o que precisa ser feito. Recolham-se os confetes e serpentinas preparados para a celebração do crescimento que, de novo, nos frustrará neste ano.
Finalmente, e ainda mais preocupante, há agora a pressão das forças de segurança para aumentos salariais. A ação ganhou corpo a partir do equivocado movimento do governador Romeu Zema, de Minas Gerais. Também ganhou notoriedade graças ao desastrado (pelo lado do Senador Cid Gomes) e criminoso (pelo lado da polícia militar cearense) episódio em Sobral. Agora, o risco do movimento ganhar proporções nacionais é sério – e grave. Estados não têm condições financeiras para arcar com aumentos salariais. Policiais não têm o direito de chantagear governos e ameaçar a população.
Já que nem todos terão a liderança e coragem de Paulo Hartung em fevereiro de 2017, cabe ao presidente, que prontamente se perfila com os policiais para defender barganhas e privilégios, agora também chamá-los à responsabilidade, à lei e à ordem.
Mas como hoje ainda é terça-feira, vale lembrar que foi a marchinha o gênero musical que predominou no carnaval do Brasil entre os anos 20 e 50. Ela perdeu espaço nas décadas seguintes, mas voltou com força nos carnavais recentes. Nos bloquinhos, reeditados com estrondoso sucesso, o saudosismo e a nostalgia tomam conta de foliões que recuperam o carnaval daqueles tempos. Na mais tradicional das festas brasileiras, o humor, a irreverência, a alegria e a beleza de um país tão diverso fluem em todas as suas representações. Esquecemos os problemas e nos colocamos a cantar e a dançar, como se fôssemos todos iguais. Mas esse sentimento se esvai quando o bloco entoa “Ei, você aí, me dá um dinheiro aí/Me dá um dinheiro aí/Não vai dar?/Não vai dar não?/Você vai ver, a grande confusão”. Aí nos lembramos de quão injusto é o nosso Brasil.
Fonte: “O Estado de São Paulo”, 25/2/2020
