O Ministério da Economia divulgou nesta sexta-feira que as medidas anunciadas de combate ao coronavírus já chegam a R$ 349,4 bilhões em gastos do governo ou renúncia de receitas alo longo de 2020. São ações para aumentar diretamente os repasses para a saúde, além das medidas para reduzir os impactos econômicos da crise.
Esses valores já foram anunciados e autorizados pelo governo, mas apenas parte deles foram efetivamente pagos. Até agora, R$ 60 bilhões foram desembolsados pelo governo federal, a maior parte referente ao auxílio emergencial.
Na conta divulgada, estão R$ 333,4 bilhões em gastos ao longo de 2020 e R$ 16 bilhões em receitas que o governo abriu mão. A maior parte dessas despesas são para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, somando R$ 123,9 bilhões durante três meses.
Há ainda R$ 51,6 bilhões para o governo complementar parte dos salários dos trabalhadores que tiveram o vencimento mensal reduzido, também durante três meses. E mais R$ 34 bilhões de um programa de financiamento da folha de pagamento de pequenas empresas.
Últimas notícias
Em tempos de quarentena, confira 7 dicas para crescer, aparecer e vender na internet
Prefeitura de SP anuncia startups que terão R$ 1 milhão para combater efeitos do coronavírus
Bolsonaro permite reunião para tratar de Orçamento de Guerra
Ações para ampliar crédito
Além das medidas com impacto no Orçamento, o ministério destacou também R$ 227 bilhões em ações para ampliar o crédito neste ano. E mais R$ 2,6 trilhões em medidas regulatória. Nada disso, porém, representa dinheiro novo, com gasto orçamentário. São medidas como adiamento de pagamentos de impostos e antecipação aposentadorias e pensões.
O governo chamou a imprensa para apresentar o balanço depois de críticas de que as medidas adotadas no Brasil eram pequenas, comparadas aos demais países.
— Esse é um esforço que o governo está implementando como reação célere ao coronavírus — disse o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior. — A nossa ação foi célere, focada e estamos acima da média mundial.
Segundo o Ministério da Economia, os gastos do Brasil representam 4,8% do PIB, número maior que a média dos países avançados (4,3%) e maior que países em desenvolvimento como Chile (4,7%) e Malásia (2,8%).
Os gastos que o Brasil está tomando, além da queda de receitas causada pela crise econômica, devem fazer o país atingir neste ano um rombo de R$ 600 bilhões nas contas públicas, o equivalente a 8% do PIB.
O Ministério da Economia também estimou que, com um tombo de 3,3% no PIB deste ano, previsto pelo mercado financeiro na semana passada e divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira, a dívida bruta do setor público avançaria para 90,8% do PIB no fim deste ano.
O governo vai divulgar neste mês novas previsões para o PIB de 2020. Em março deste ano, a dívida subiu para R$ 5,75 trilhões, ou 78,4% do PIB.
Se for considerada a previsão de um recuo maior do PIB neste ano, ao redor de 5%, conforme estimativa do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida bruta subiria mais ainda, ficando ao redor de 93% do PIB.
+ Possibilidade de aumento do gasto pós-pandemia preocupa
Veja a lista de medidas já anunciadas
Receitas (Total: R$ 16 bilhões)
– Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar. Impacto: R$ 7,8 bilhões;
– Desoneração temporária de IPI para bens necessários ao combate ao Covid-19. Impacto: R$ 600 milhões;
– Desoneração temporária de PIS/Cofins. Impacto: R$ 600 milhões;
– Redução temporária do IOF. Impacto: R$ 7,1 bilhões.
Despesas (Total: R$ 333,4 bilhões)
– Ampliação de recursos para a Saúde e Educação para aquisição de insumos médico-hospitalares. R$ 5,1 bilhões;Realocações de recursos: R$ 200 milhões;
– Ampliação do Programa Bolsa Família: R$ 3 bilhões;
– Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: R$ 51,6 bilhões;
– Auxílio Financeiro Emergencial (R$ 600,00 por três meses): R$ 123,9 bilhões;
– Auxílio a Estados e Municípios (Compensação FPE e FPM): R$ 16 bilhões;
– Auxílio a Estados e Municípios (Transferência ao Fundo Nacional da Saúde): R$ 9 bilhões;
– Auxílio a Estados e Municípios (Transferência para Saúde de emendas parlamentares): R$ 2 bilhões;
– Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Folha de Pagamentos): R$ 34 bilhões;
– Transferência ao Fundo Nacional da Saúde para compra de EPIs e respiradores: R$ 2,6 bilhões;
– Isenção de conta de luz para consumidores de baixa renda: R$ 900 mihões;
– Suplementação à Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas): R$ 2,6 bilhões
– Programa de Segurança Alimentar e Nutricional: R$ 500 milhões;
– Créditos para Presidência, Itamaraty, Ciência e Tecnologia, Defesa, MEC e Cidadania: R$ 1,6 bilhão;
– Transferência Suplementar ao Fundo Nacional da Saúde: R$ 4,5 bilhões;
– Auxílio a Estados e Municípios: R$ 60 bilhões;
– Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: R$ 15,9 bilhões.
Fonte: “O Globo”
