Meritocracia versus corporações do atraso

Recentemente, um artigo publicado na revista britânica “The Economist” traçou um panorama da situação da educação no Brasil, afirmando que a má qualidade das escolas, “talvez mais do que qualquer outra coisa”, é o que “freia” o desenvolvimento do país.

Citando os maus resultados do Brasil no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), realizado a cada três anos pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), tal revista constata que, apesar dos avanços que houve na política e na economia, no tocante à educação, o Brasil encontra-se bastante abaixo de diversos outros países em desenvolvimento, os quais concorrem conosco no mercado internacional.

Entre os fatores condicionantes da falta de qualidade da educação no país está o fato de muitos professores faltarem por diversas vezes às aulas e os altos índices de repetência, que estimulam a evasão escolar.

Na opinião da “Economist”, o governo brasileiro precisa investir mais na educação básica. “Assim como a Índia, o Brasil gasta muito com suas universidades ao invés de (gastar) com a alfabetização de crianças.”, diz a revista.

A publicação afirma também, que o Brasil precisa de professores mais qualificados, enfatizando que, “…Muitos têm três ou quatro empregos diferentes e reclamam que as condições de trabalho são intimidadoras e os pagamentos baixos.”

Apesar de todos nós brasileiros conhecermos “de cor e salteado” tais problemas na área educacional, a revista faz uma importante revelação: os sindicatos de professores “representam um grande obstáculo para melhorias”. “Quase qualquer coisa que atrapalhe sua paz causa greves”, afirma a publicação britânica, dizendo que o sindicato dos professores do Estado de São Paulo, por exemplo, se opôs “a uma proposta que obrigava os novos professores a fazerem testes para assegurar que são qualificados.”

A “Economist” defende ainda, que a receita para melhorar a educação no país seria “continuar reformando o sistema escolar, enfrentar os sindicatos dos professores e gastar mais em educação básica.” Finalmente, a revista conclui, “A conquista do mundo –mesmo a amigável e sem confrontos que o Brasil busca– não virá para um país onde 45% dos chefes de famílias pobres têm menos de um ano de escolaridade”.

Num exercício de reflexão, que lições devemos tirar destas verdadeiras constatações feitas pela publicação britânica? Sobretudo, creio que a política educacional brasileira deveria adotar a meritocracia como principal instrumento de avanço. Deveria por exemplo, ser implementado um sistema de avaliação de professores e escolas do ensino básico e ão somente de alunos como é feito atualmente. Principalmente, é de salutar importância que tal avaliação seja utilizada como fator condicionante ao repasse de recursos a professores e escolas públicas. No tocante ao professor, pode ser instituída uma remuneração salarial condicionada a sua performance, que pode ser medida em diversas dimensões, como por exemplo, número de horas lecionadas, desempenho em sala de aula, pontualidade e rendimento escolar dos alunos. Já no que concerne ao diretor de escola, pode-se criar um sistema de premiação das escolas que apresentarem melhores resultados, com mais progressos na qualidade, direcionando as mesmas, mais recursos públicos capazes e produzirem ainda mais avanços, enfim, melhoria contínua. Difícil vai ser convencer os sindicatos de professores, tipo o CPERS aqui no estado, a quem podemos chamar de corporações do atraso, do subdesenvolvimento. Parodiando a afirmação da revista, diria até mesmo, que entidades como o CPERS são um freio ao desenvolvimento. Infelizmente. Alguém pode citar uma ação feita pelo CPERS em prol da qualidade da educação no estado do Rio Grande do Sul?

Urge a necessidade da adoção de novos modelos organizacionais, a partir da introdução de um sistema de avaliação de desempenho, tal como aqueles que foram introduzidos há várias décadas em países da Europa e nos EUA, onde foram criados novos sistemas gerenciais na administração pública, focados em resultados. Nesse aspecto, sabe-se que o atual governo do estado considera a modernização da gestão pública, como um dos seus principais eixos de atuação. Sobretudo, devemos produzir um novo modelo para a administração pública, de forma mais célere. Neste aspecto, vale lembrar aqui os três conselhos dados pelo consagrado economista Milton Friedman e válidos para qualquer governo: Gaste menos, regule menos e cobre menos impostos.