O teto de gastos voltou a ser um dos principais assuntos do noticiário nacional, mas afinal, o que é isso?
Como o nome sugere, o teto de gastos é uma medida que estabelece o limite máximo que o governo federal pode gastar. Aprovado em 2016, com a Emenda Constitucional 95, as despesas da União só podem crescer de acordo com a inflação, pelos próximos 20 anos, ou seja, até 2036, o governo não pode aumentar o orçamento além da correção da inflação: se a inflação no ano for de 3%, o orçamento do ano seguinte poderá aumentar até 3%.
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Essa medida foi utilizada principalmente para controlar o nível de endividamento público e voltar a atrair investimentos, como explicou o administrador de empresas André Bolini. Assista o vídeo!
“Para um país poder se endividar ele gera títulos de dívidas e os investidores compram esses títulos, mas antes analisam a relação e risco-retorno. Num cenário como o do Brasil, que tem muito gastos, cobra muitos impostos e tem muitas dívidas, parece arriscado para o investidor colocar dinheiro. Então via de regra, ele vai tender a exigir uma taxa de juros mais alta. E com taxa de juros mais alta a gente já sabe, fica muito mais caro para o empresário local produzir, gerar emprego e renda”, disse.
Importante destacar que o teto de gastos é válido apenas para o saldo final, logo, o governo pode gastar o quanto quiser com educação, saúde, segurança, desde que os gastos não ultrapassem o limite estabelecido. Consequência? Discussão constante sobre a qualidade dos gastos públicos.
“Com um limite do orçamento total, para cada ano ser melhor, o gestor público precisa pensar como tornar cada centavo mais eficiente, para surtir o melhor efeito para a população, sem aumentar despesas do governo”, contou.
Para que qualquer projeto seja viável no Brasil, é preciso colocar as finanças em ordem. São mecanismos como o teto de gastos, que exigem de nossos governantes boa gestão do nosso dinheiro, que vão fazer o país melhorar para todos.
