A corrupção, seja pelo caixa dois ou superfaturamentos, infelizmente, é um cenário cotidiano nos governos brasileiros. Porém, além desses atos ilícitos, temos alguns mecanismos que dão margem para que desvios sejam cometidos de maneira legal.
Nesta edição do Millenium Explica, o administrador de empresas André Bolini esclarece como funcionam essas distorções na hora da contratação de serviços ou compras feitas pelo governo, e como as chamadas licitações podem estar ligadas à corrupção e ao incentivo ao monopólio em diversos municípios do país. Assista ao vídeo!
O processo licitatório, ou seja, de compra de produtos e serviços por parte do governo, é regido por diversas regras. A principal delas é a de que haja concorrência, com mais de uma empresa oferecendo seus serviços ou produtos. Isso é fundamental para que não exista nenhuma iniciativa privada sendo beneficiada pelas compras dos governos.
“O gasto do governo é quase sempre a maior variável da equação de composição do PIB. Então, ganhar licitações torna-se muito atrativo. A corrupção acontece quando o agente público monta um edital com uma série de especificações sabendo que apenas uma empresa, aquela que já foi combinada, vai conseguir cumprir”, explicou André.
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As principais consequências do monopólio, que começa a se formar quando apenas determinado grupo ou empresa são beneficiados pelas licitações, são sentidas a longo prazo. As distorções na economia e no mercado são alguns exemplos. “Dependendo de como as compras públicas são feitas, o governo pode fazer crescer tanto apenas uma empresa, que os concorrentes não terão caixa para concorrer. Essas situações reduzem a produtividade geral do país, ainda mais com monopólios criados artificialmente”, alerta.
A verdade é que um país com menos produtividade, é um país com menos riquezas. Um dos reflexos mais cruéis da corrupção é o prejuízo no desenvolvimento de todos. Por isso é importante estarmos vigilantes, denunciarmos e cobrarmos respostas sobre quaisquer atividades que julgarmos estranhas, já que como vimos, às vezes a corrupção se camufla em processos lícitos.
Aqui no Instituto Millenium temos a Página da Cidadania, que te ajuda a encontrar as informações necessárias para entender o que está sendo feito pelo governo, e as ferramentas para cobrar e denunciar.
