Ministro do TSE assume corregedoria da Corte para fiscalizar processo eleitoral

O ministro João Otávio de Noronha – integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) – tomou posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Será dele a tarefa de julgar infrações cometidas por candidatos e de fiscalizar o processo eleitoral. O ministro lembrou que o país vive um momento significativo, às vésperas das eleições.

— Ao assumir a titularidade do órgão a pouco mais de um mês das eleições deste ano, não medirei esforços para garantir a lisura e a legalidade do processo eleitoral. A corregedoria trabalhará efetivamente e com imparcialidade na resolução das controvérsias, de modo que a sociedade não terá duvida quanto ao resultado que brotará das urnas — disse Noronha.

Também é do corregedor a tarefa de fiscalizar o cadastro eleitoral, para garantir a integridade dos dados. O ministro ressaltou a importância da identificação biométrica do eleitorado como forma de viabilizar ao cidadão “os meios necessários à execução de sua vontade”, que será expressa nas urnas.

Também nesta terça-feira, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, tomou posse no TSE. A mais alta corte eleitoral do país é composta de sete ministros. Há vagas para integrantes do STJ, do Supremo Tribunal Federal (STF) e para advogados. Junto com os demais colegas, a novata atuará em processos relativos à campanha eleitoral deste ano.

Mais cedo, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, tornou-se ministro substituto do TSE. Ele poderá participar dos julgamentos se os três titulares nas vagas destinadas ao Supremo não estiverem na sessão da corte eleitoral.

Maria Thereza foi nomeada ministra do STJ em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela é formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde é professora. Noronha integra o STJ desde 2002, quando foi nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Barroso tomou posse como ministro do STF em junho do ano passado, após ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff. Antes disso, era advogado constitucionalista. Ele também é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Apenas Noronha discursou na cerimônia conjunta de posse. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, leu rapidamente a biografia de cada um dos empossados. Com o evento, a sessão de julgamentos foi adiada para quarta-feira.

Fonte: O Globo.