Ministros, corrupção etc

No sistema presidencialista, em que o chefe de governo é também chefe de Estado, a escolha de ministros é de vital importância. Comandam toda máquina administrativa de seus ministérios. Por conseguinte, os nomes escolhidos pelo Presidente da República tem que ser competentes e, acima de tudo, de honestidade comprovada.

No Brasil, temos os funcionários de carreira e, também, os cargos em comissão, os chamados DAS-Direção e Assessoramento Superior. Aqui reside o primeiro foco de corrupção.  Os nomes são indicados pelos partidos que apóiam o chefe do governo. Indicados, se julgam mais devedores dos partidos que os indicaram do que propriamente ao Ministro respectivo. Começa então o jogo de interesses dos chefes dos partidos, e também o favorecimento ilícito aos mesmos. Está instalada a máquina corruptiva. Não quero dizer que não devam existir nos ministérios cargos que sejam da confiança do Ministro respectivo. Mas estes cargos deveriam ser preenchidos por pessoal do quadro permanente dos funcionários do respectivo ministério. É o que acontece nas Forças Armadas. Há muitos cargos de confiança como por exemplo, Comando de Distritos Navais, exércitos e zonas aéreas. Mas estes cargos são preenchidos por almirantes, generais e brigadeiros da confiança dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Este princípio deveria ser seguido nos ministérios civis, onde os cargos de confiança deveriam ser preenchidos pelo pessoal permanente do quadro de seus funcionários. Eliminar-se-ia assim um foco de corrupção.

O segundo caso é o da votação dos orçamentos federais e municipais. No Brasil estes orçamentos são apenas “autorizativos” e não obrigatórios (mandatories) como acontece na maioria dos países civilizados. Isto quer dizer que o Presidente da República, no caso do orçamento federal, libera as verbas de acordo com o jogo político, não sendo obrigado a aplicar as verbas em nada do que foi votado. Pergunto: Isto é democracia? Fica o parlamentar que tem interesse em aplicar as verbas em seu reduto eleitoral nas mãos do Presidente da República. Inicia-se assim a barganha política que, não raro leva a casos de corrupção.

O governo da Sra. Dilma Rousseff é exemplo claro do que estou afirmando. Cinco dos seus ministros, em apenas 10 meses de governo, já foram afastados por denúncia de corrupção.

Terminando, faço minha as palavras de J.R. Guzzo (Revista “Veja” 26/10/2011): “O ministério de Dilma Rousseff é o resultado que ela colheu ao aceitar nomes impostos pelo seu antecessor e ceder às exigências da banda mais venenosa da política brasileira”.