A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, entraram em curto-circuito ontem. A titular da pasta que zela pela preservação ecológica do país afirmou que o Ibama não sucumbiu às pressões políticas para aprovar uma licença parcial para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, um projeto cujo investimento estimado pelo governo federal é de R$ 20 bilhões para gerar 11,2 mil megawatts no estado do Pará.
Lobão tem dito que a licença definitiva sairá em fevereiro. Segundo Izabella, isso só ocorrerá quando as análises do Ibama forem concluídas. “No Ministério do Meio Ambiente, ministro não vai para dentro do Ibama negociar nada”, afirmou. “O Ibama é um órgão técnico e trabalha dentro de questões técnicas.”
O Ministério Público Federal do Pará questiona a legalidade da licença parcial conseguida para a usina hidrelétrica de Belo Monte, sob o argumento de que só estão previstas licenças prévias, de instalação e de operação. “Esse termo sempre existiu”, contrapôs Izabella. “Basta ver como fazem os órgãos ambientais estaduais.”
É muito bom que a discussão venha a público e que as decisões do Ibama se baseiem, realmente, em quesitos técnicos. Se Belo Monte é necessária e sua construção beneficiará uma significativa parcela da população que habita a Região Norte e se os impactos que causará ao ambiente socioecológico são justificáveis e compensáveis de alguma forma, isso precisa ficar claro para todos.
Faz parte da democracia dar e cobrar explicações, procedimentos que podem tornar morosas as decisões, mas contribuem para legitimá-las.
Os brasileiros estão se habituando a exigir esclarecimentos, sobretudo de representantes públicos e de empresas cuja atividade esteja ligada diretamente ao dia a dia dos cidadãos.
Fonte: Brasil Econômico, 17/02/2011
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