Todo ano é a mesma preocupação: será que vai faltar luz? Todo ano a desculpa é a mesma: isso é culpa de São Pedro. Há 20 anos, desde o racionamento de 2001, somos assombrados pelos mesmos fantasmas. Mas quais são os reais motivos para essas recorrentes crises de energia? Resposta simples com solução complicada. O problema é estrutural. As mudanças climáticas são inquestionáveis. De acordo com dados da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), estamos vivendo a pior escassez de água dos últimos 91 anos, mas não podemos colocar a culpa apenas no clima. É preciso resolver erros de planejamento do setor elétrico.
Um dos erros foi a prioridade à construção de usinas sem reservatório, as conhecidas usinas a fio d’água. As usinas a fio d’água não dispõem de reservatório. Com isso, passam a ter uma geração intermitente só gerando quando chove. Os últimos grandes projetos no Brasil foram as usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, no Pará, que custaram bilhões sem aumentar a capacidade de geração durante todo o ano. Nos últimos 20 anos a nossa matriz elétrica permanece com predominância da fonte hídrica e um crescimento acentuado da eólica. O destaque das renováveis é positivo, mas o planejamento é de extrema importância, dada a intermitência e sazonalidade dessas fontes. A perda da capacidade de regularização dos reservatórios das hidroelétricas e a forte expansão das fontes renováveis intermitentes estão tornando a operação do SIN (Sistema Interligado Nacional) cada vez mais complexa, dependente do clima e com baixa confiabilidade.
O planejamento precisa olhar a questão da confiabilidade da segurança energética por meio de termoeletricidade nuclear e a gás natural. Esse tipo de geração pode ser a solução na configuração atual em que há a busca pela redução de emissões em prol do clima global ao mesmo tempo em que garante a resiliência do sistema elétrico, que dará suporte à retomada das economias pós-pandemia. É sempre bom destacar que as usinas a gás têm menor impacto ambiental dentre as fontes fósseis e possuem um curto prazo para sua implantação.
No curto prazo, um esforço conjunto deve ser empregado para que seja possível um gerenciamento da crise que evite blecautes e racionamento. Um exemplo foi o acionamento da bandeira tarifária. Em abril o valor da bandeira patamar 2 em vigor era de R$ 6,243 para cada 100 kWh consumidos e esse valor foi ajustado para R$ 9,492 por 100 kWh, a partir de julho.
Com a finalidade de fazer com que a bandeira reflita o real custo da energia, a Aneel (Agência nacional de Energia Elétrica) abriu em consulta pública para debater 2 cenários para a bandeira tarifária no patamar 2: manter os R$ 9,492 por 100 kWh ou elevar o valor para R$ 11,5 por cada 100 kWh. É bom chamar à atenção que existe uma inelasticidade do preço nas tarifas do setor residencial. Portanto, não acredito que elevações nas tarifas das residências que já estão muito altas levariam a redução de consumo. Nesse caso, o que deve ser feito são campanhas de racionalização.
Outras medidas emergenciais estão sendo tomadas. No fim de junho, o presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a MP (Medida Provisória) 1.055/2021, que permite a adoção de medidas excepcionais e temporárias para otimização do uso dos recursos hidroenergéticos no enfrentamento da atual situação de escassez de água e de suas consequências na segurança do suprimento energético. Para tanto, ficou instituída a Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), presidida pelo MME (Ministério de Minas e Energia).
Em atendimento à Portaria Normativa nº 017/2021, do MME, o ONS iniciou processo de recebimento de ofertas adicionais de geração de energia elétrica provenientes de usinas termoelétricas sem CVU (Custo Variável Unitário) para atendimento ao SIN. A portaria em questão estabelece, de forma excepcional, até 31 de dezembro de 2022, diretrizes para a oferta adicional de geração de energia elétrica para atendimento ao SIN, objetivando aumentar a confiabilidade e a segurança no atendimento energético.
Além disso, o MME abriu consulta pública sobre proposta de redução voluntária de demanda de energia elétrica, a chamada “resposta de demanda”. A medida foi vista como necessária. No entanto, segundo alguns agentes, a portaria traz condições consideradas restritivas para a participação de empresas.
A proposta sugere que possam participar os membros do ACL (Ambiente de Contratação Livre) adimplentes com a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) que oferecerem um volume mínimo de 30 MW médios em intervalos de quatro a sete horas. Tal definição restringe a participação a empresas com consumo elevado, os grandes consumidores. As medidas mais recentes vieram da recém-criada Creg, em reunião ordinária realizada em 5 de agosto. Diante do cenário de níveis muito baixos dos reservatórios, decidiu-se, em caráter obrigatório, por:
1- aprovar cotas mínimas para os reservatórios das UHE Ilha Solteira e Três Irmãos para o fim de agosto e para setembro de 2021;
2- realizar estudos para a permanência de flexibilizações hidráulicas nas UHEs Jupiá e Porto Primavera no próximo período úmido –dezembro de 2021 a abril de 2022;
3- realizar estudos sobre a flexibilização temporária da Regra de Operação do Rio São Francisco;
4- disponibilizar um 3º navio regaseificador, no terminal de Pecém (CE), possibilitando o fornecimento de gás natural para as UTEs do Ceará;
5- realizar ações que ampliem o fornecimento de energia elétrica por meio de UTEs a óleo diesel e gás natural;
6- e realizar estudo conjunto entre o ONS e a EPE sobre as condições de atendimento eletroenergético na transição do período seco para o período úmido em 2021 e para o atendimento em 2022.
Adriano Pires é o novo palestrante do projeto Aula Magna!
Outras medidas que deveríamos pensar em tomar seriam a realização de um leilão de térmicas a gás natural na base, estabelecer nível meta para os reservatórios e alterar a regra de despacho da energia do ONS. O leilão deveria comprar energia de térmicas a gás já existentes e firmar contratos de dois anos.
Com isso, afastaria-se de vez qualquer possibilidade de falta de energia em 2022 e 2023 e encheriam-se os reservatórios. O nível meta dos reservatórios poderia ser feito por uma rampa. Exemplo: 20% em 2022, 30% em 2023 e 40% em 2024. Quanto ao despacho, a ideia seria despachar na base usinas com reservatório só despachariam para atender a ponta do sistema.
Fonte: “Poder 360”, 10/08/2021
Foto: Matthew Henry/Unsplash
