Na última quinta-feira (29), o fundador e presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Luiz Felipe D’Avila, recebeu o deputado e relator do projeto de reforma do Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA) no evento online, Café com o CLP, restrito para imprensa e convidados, incluindo o Instituto Millenium. A proposta foi debater sobre as mudanças no Imposto de Renda, que devem ser votadas na próxima semana.
Questionado sobre o que pode mudar para as empresas, além da redução das alíquotas de 15% para 2,5%, o deputado explicou que elas “não serão taxadas pelos dividendos. A taxação será feita para quem recebe esses dividendos e, também, será diretamente na fonte”.
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Os microempreendedores que têm suas empresas enquadradas no Simples não precisarão se preocupar com as mudanças, pois ficarão fora da proposta que exigirá pagamento de imposto de renda sobre dividendos.
O deputado ainda falou como a simplificação vai acontecer e garantiu que a arrecadação dos municípios e estados não vai diminuir. “A maior parte da contrapartida do benefício da redução do Imposto de Renda, de todas as pessoas públicas e de todas as pessoas jurídicas, virá da taxação de pessoas que recebem altas rendas e hoje estão isentas, que é a exatamente a taxação dos lucros e dividendos. Ano passado tivemos 21 mil CPFs que declararam renda de R$ 230 bilhões isentos. Estamos tirando a isenção sobre lucros e dividendos, igualando o Brasil a todos os outros países que cobram imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos, e também estamos reduzindo a carga tributária sobre os mais pobres”, esclareceu.
A ideia é que a reforma do Imposto de Renda melhore o ambiente de negócios, fortalecendo o capital produtivo, proporcionando novos empreendimentos e projetos.
