Em ano de eleições municipais é saudável e necessário levantar a discussão sobre a responsabilidade e sustentabilidade dos municípios brasileiros. A Firjan realizou estudo sobre a receita das cidades brasileiras e chegou ao alarmante, mas não surpreendente, resultado: 83% dos municípios do país não se sustentam.
Os 5.266 municípios, do total de 5.565 existentes hoje no país, não consegue gerar nem 20% da receita de seu orçamento. Nesse estudo, só 2% das cidades tiveram nota geral máxima — apenas 95 prefeituras têm gestão excelente das finanças, enquanto mais da metade do total, ou 64%, está em situação difícil ou crítica ao gerir o orçamento.
O Índice de Gestão Fiscal criado pelo estudo mede cinco itens:
- capacidade que o município tem de gerar receita (arrecadação);
- gastos com pessoal;
- capacidade de fazer investimentos;
- custo da dívida (o peso do pagamento de juros e amortizações);
- uso de restos a pagar (a capacidade de pagar dívidas do ano anterior)
Guilherme Mercês, gerente de Estudos Econômicos da Firjan aponta para uma das conseqüências da falta de sustentabilidade das receitas: as cidades dependem excessivamente das transferências da União e dos estados.
Veja a matéria completa no jornal “O Globo”
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