BRASÍLIA – Após nove anos com contas no vermelho, a equipe do ministro Paulo Guedes vê a retomada dos superávits nas finanças do Brasil a partir de 2023. A projeção foi divulgada pelos técnicos nas informações complementares do Orçamento de 2022, enviadas ao Congresso Nacional em 15 de setembro. A expectativa de melhora, no entanto, é otimista diante da visão de economistas de fora do governo de que o crescimento será menos vigoroso em 2022, com efeito sobre a arrecadação.
O Tesouro Nacional confirmou ao Estadão/Broadcast que o cenário para o resultado primário das contas do governo central aponta um leve superávit de R$ 2,8 bilhões em 2023 e outro maior, de R$ 60,8 bilhões, em 2024. No ano que vem, ainda haveria um rombo de R$ 49,6 bilhões, como foi registrado no próprio Orçamento.
Segundo o órgão, os números não configuram um cenário oficial de governo, pois refletem a média de 500 cenários analisados pelos técnicos. Além disso, as contas podem sofrer futuras revisões, de acordo com as expectativas para o comportamento da economia. A meta para 2023, por exemplo, só será definida de fato no ano que vem.
Além disso, as projeções do governo consideram um avanço do PIB de 2,5% no ano que vem, um desempenho bem mais otimista do que o esperado na média do mercado (1,63%). Menor crescimento resultaria em arrecadação menos pujante.
Um superávit primário é obtido quando o governo arrecada mais do que gasta antes de serem contabilizadas as despesas com o serviço da dívida. Um resultado positivo ajuda a pagar a conta de juros da dívida pública e manter o equilíbrio fiscal no médio e longo prazo.
O Brasil acumula sucessivos rombos desde 2014, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), quando houve um déficit de R$ 33,5 bilhões (em valores atualizados), nas contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central. De lá para cá, o governo já chegou a projetar algumas vezes a “virada” para a retomada dos superávits, sempre adiada por uma piora fiscal.
A pandemia de covid-19, que levou o governo a abrir os cofres para despesas emergenciais de combate aos efeitos do vírus na saúde e na economia, levou o Brasil a registrar em 2020 o maior rombo de sua história: R$ 808,4 bilhões em valores atualizados.
Mesmo com drástica redução no volume de gastos extras em 2021, o governo mantinha no início do ano uma perspectiva de continuidade de déficits expressivos nos anos seguintes. Na própria Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, enviada em abril e já sancionada, a equipe econômica indicou esperar rombos de R$ 144,97 bilhões em 2023 e R$ 102,2 bilhões em 2024.
No entanto, a retomada da economia e a aceleração da inflação impulsionaram a arrecadação, que tem surpreendido o governo e ajudado a reduzir o rombo nas contas. No ano até julho, as receitas têm alta de 26,11% acima da inflação, segundo dados da Receita Federal.
Com a retomada dos superávits, os indicadores de dívida ficariam praticamente estáveis, segundo o Tesouro Nacional. A dívida bruta cairia de 81,2% do PIB em 2021 para 79,9% do PIB em 2022, com ajuda também da devolução de recursos repassados anos atrás ao BNDES. Em 2023, sem devoluções tão significativas e com o efeito dos juros maiores, subiria a 80,4% do PIB, chegando a 81% do PIB em 2025. Os técnicos consideram isso uma “estabilidade”.
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Apesar da perspectiva otimista do governo, economistas do mercado financeiro são mais céticos e continuam projetando rombos nas contas nos próximos três anos. Segundo o Boletim Focus, em que o Banco Central coleta as estimativas do mercado, a expectativa é de déficits de 1,0% do PIB em 2022, 0,65% do PIB em 2023 e 0,1% do PIB em 2024. Parte dessa diferença é explicada justamente pelo fato de o mercado esperar um crescimento mais tímido em 2022.
Fonte: “Estadão”, 21/09/2021
Foto: Washington da Costa/ME
