A sociedade brasileira recebeu com indignação o resultado da votação no Senado, nesta quarta-feira, cuja decisão autoriza o aumento de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso sancionada pelo presidente Michel Temer, a remuneração dos ministros passará de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, provocando um impacto extra de cerca de R$ 4 bilhões ao ano nas contas públicas devido ao efeito cascata no funcionalismo.
Para o deputado federal eleito em 2018 e especialista do Instituto Millenium, Marcel van Hattem (NOVO/RS), esse reajuste revela a desconexão dos senadores com a realidade do brasileira. “Não é possível sustentar a máquina pública da forma que é hoje concebida. Com esse aumento, não só os ministros do STF receberão proventos maiores, como haverá um aumento de salários em todo o Brasil. Ou seja, precisamos rever isso e esperamos que seja vetado, atendendo os anseios da população que está se mobilizando por meio de abaixo-assinados”, ressalta. Ouça a entrevista completa no player abaixo!
A diferença salarial média entre um funcionário público e um trabalhador da iniciativa privada com as mesmas qualificações e funções chega a 69%. Uma das medidas para combater as desigualdades na sociedade brasileira é a revisão na estrutura do Estado, aponta o especialista: “É claro que o salário de um ministro do Supremo, presidente da República e cargos de alta responsabilidade, precisam ser compatíveis com a função que exercem. Agora, não é possível que essas vinculações feitas entre os salários dos ministros do STF acabem gerando esse efeito cascata monstruoso, nem é possível que admitamos que deputados, por exemplo, ganhem mais que um cidadão que trabalha na iniciativa privada”.
Pressão da sociedade
O deputado eleito lembra ainda que “exercer a participação por meio dos instrumentos de pressão” se faz extremante necessário em momentos como este, e destaca o abaixo-assinado criado pelo Partido NOVO para pressionar Temer a vetar o reajuste. Até a manhã desta sexta-feira, o documento já reúne mais de 2 milhões de assinaturas. “Não devemos votar apenas uma vez a cada quatro anos e deixar de cobrar aqueles que nos representam. Numa democracia, é assim que funciona. Ninguém chegou ao Parlamento sem o voto do cidadão, e todos os deputados, senadores, portanto, precisam ser constantemente lembrados e pressionados pela população”, conclui.