Na última segunda-feira (21), governadores de quase todos os estados do Brasil se reuniram para debater assuntos relacionados à crise estabelecida entre os poderes e para defender a democracia. A necessidade do encontro surgiu a partir da declaração do presidente Jair Bolsonaro referente ao pedido de impeachment do juiz do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Apesar de ser uma movimentação legítima, questionamentos a respeito de possíveis impactos na estrutura política e na economia brasileira começam a vir. O cientista político José Álvaro Moisés explica que esse tipo de iniciativa entre os governantes é muito importante, principalmente por estar ligada a aspectos fundamentais da democracia brasileira. Ouça o podcast!
“Na democracia, os poderes têm autonomia e independência: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Quando há um agravamento das relações desses poderes, com um conflito que, ao invés de ser solucionado pacificamente, vai aumentando cada vez mais a temperatura, com a possibilidade do uso da força e da violência, é muito grave. Então a reunião dos governadores, em certo sentido, fez referência a todas essas questões de uma maneira direta ou indireta”, comentou.
Situações como essa geram insatisfação nos membros da sociedade civil, que se veem cada vez mais desacreditados na política e menos representados pelos governantes eleitos. E um dos motivos desse distanciamento e insatisfação tem a ver com um sistema de representação distorcido.
“Por uma série de razões, os partidos políticos foram progressivamente perdendo conteúdo, perdendo principalmente contato com seus apoiadores, com seus militantes e eleitores. Isso faz com que os partidos e o sistema político sejam vistos como uma coisa muito distanciada do dia a dia e das motivações dos eleitores comuns de participarem da política. Eles não se sentem representados em grande parte por causa desses problemas, mas também porque não existem canais abertos para que eles se comuniquem com os representantes que elegeram nas eleições. Dessa forma, a conexão se perde e isso agrava a crise de representação”, explicou.
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O caminho para as mudanças está nas reformas que o sistema político brasileiro demanda e, entre elas, a reforma do sistema de representação. O cientista político defende o voto distrital misto para que os distritos sejam menores do que os atuais, facilitando o processo de comunicação e resolução de possíveis problemas das comunidades.
“Nos distritos menores, cada partido tem apenas um candidato para concorrer à eleição. Isso facilita a relação do eleitor com os candidatos e, ao mesmo tempo, diminui os custos da campanha”, destacou.
Outra vantagem do voto distrital misto é que, além dele levar cada partido a indicar um candidato, ele apresenta uma lista para o lado proporcional da eleição. Ou seja, no voto distrital misto o eleitor teria direito a mais de um voto. “O voto para escolher o representante do distrito, e outro voto para escolher qual partido e qual lista de candidatos para as eleições proporcionais que o eleitor prefere. Dá muito mais poder para o eleitor, o torna muito mais próximo dos seus representantes e barateia as campanhas eleitorais”, ressaltou
Política X Economia
Quando existem crises institucionais, a economia do país costuma atravessar mais desafios. Segundo José Álvaro Moisés, isso acontece porque a economia é uma política pública de diversas dimensões.
“Por exemplo, o controle da inflação, os investimentos em áreas fundamentais que permitam a criação de empregos, ou o controle do meio ambiente. Todos esses aspectos estão ligados ao funcionamento da economia e envolvem decisões políticas que em grande parte são tomadas pelos organismos políticos do país. Dessa maneira, a conexão que existe entre decisões políticas e seu impacto é muito forte e visível” exemplificou.
Com base na história brasileira é possível perceber que as crises políticas ou institucionais geralmente têm efeito sobre a economia, já que decisões e votações importantes costumam ficar paralisadas.
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“Não há como separar decisões políticas de decisões que afetam a economia . São todas decisões de políticas públicas que, no caso da democracia, estão ligadas por um lado às preferências dos eleitores e, por outro, à autonomia e a independência de instituições para tomar essas decisões”, concluiu.
O exercício da democracia é fundamental para o desenvolvimento do país, por isso, sempre falamos aqui no Instituto Millenium sobre a importância de escolher bem os candidatos nas eleições. Procure candidatos que valorizem o diálogo e o debate de ideias, porque a política e a economia estão relacionadas e quanto mais harmonia houver, maior será o progresso.
