O mercado de combustíveis tem apresentado modificações importantes nos últimos tempos. No caso da distribuição ocorreram duas mudanças. A primeira foi a volta de uma maior concentração de mercado promovida com o fim das sonegações fiscais e também com a diminuição das adulterações nos combustíveis. No mercado do etanol as sonegações fiscais ainda permanecem, porém a tendência é de que, praticamente desapareçam com as medidas que os estados, em particular São Paulo, deverão estabelecer.
O interessante é que este movimento de retorno a concentração de mercado ocorre dentro dentro de um processo de nacionalização das empresas distribuidoras de combustíveis no Brasil. A Esso foi comprada pela Cosan, a Texaco pela Ipiranga e a Repsol pela Ale. Só a Shell continua atuando no mercado brasileiro. A explicação para esse movimento é a grande reestruturação que as “majors” promoveram nos últimos anos, que levou ao abandono da atuação no segmento de downstream em alguns países. No Brasil, em particular, as incertezas regulatórias e o monopólio da Petrobrás no refino são os fatores que explicam a saída das empresas estrangeiras.
A concentração na distribuição e revenda de combustíveis deverá criar novas relações de força e exigir atuaçõa da agência reguladora.
No segmento da revenda de combustíveis, também vem surgindo alterações na direção de uma maior concentração. Isso fica claro quendo observamos o movimento de compra de rede de postos por parte das grandes redes de supermercados. O Carrefour já possui 92 postos de revenda, o Pão de Açucar 115, o Makro 26 e o Walmart entrou depois mas já possui três postos e está no mercado disposto a novas aquisições. A explicação para esse movimento dos supermercados é a sinergia entre a venda de combustíveis e os demais produtos e a especulação que está acabando com postos nas áreas valorizadas das cidades. A grande participação dos supermercados no mercado da revenda já existe em outros países, principalmente nos europeus. Além do mais, o Brasil possui um número excessivo de postos que só sobreviviam devido a sonegação e adulteração de combustíveis. Assim, como na distribuição, isso vem diminuindo e também levará na direção de uma maior concentração do mercado da revenda.
Essa concentração na distribuição e revenda de combustíveis no Brasil deverá criar novas relações de força e, portanto, comerciais entre os dois agentes. Isso vai exigir uma maior atuação da A gencia Nacional do Petróleo (ANP) e dos órgãos de defesa da concorrência. No caso da ANP é importante que a agência reveja a atual regulação do setor e a altere em conformidade com o novo desenho do mercado. Atualmente, existe a proibição das distribuidoras operarem postos de revenda. A alegação é que as distribuidoras competiriam de forma desleal, acabando com pequeno e médio proprietário de postos de revenda. Dentro desse novo cenário de concentração será que não seria interessante flexibilizar as atividades das distribuidoras, permitindo, por exemplo, que pudessem operar um limite de 30% a sua rede de postos? Esperamos que o novo desenho do mercado de combustíveis traga benefícios aos consumidores. A conferir.
Fonte: Brasil Econômico, dia 03 de dezembro de 2009.
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