O Brasil não deu certo

*com Renato Fragelli

Em artigo recentemente publicado neste espaço, Armando Castelar pergunta: como um país que, entre 1900 e 1980, multiplicou por 12 seu produto por trabalhador, logrou aumentá-lo menos que 30% nos 40 anos seguintes? Utilizando a categoria de análise adotada no livro “Sapiens: a brief history of humankind”, de Yuval Harari, Castelar vai além: que narrativa, ou a “realidade virtual”, ou desculpa coletiva os brasileiros apresentam para esse fracasso? Afinal, de 1980 até hoje, o país passou por diferentes regimes políticos, modelos econômicos, planos de estabilização, mas não saiu do lugar. Surpreendentemente, os brasileiros não encaram o fiasco de frente, nem se dão conta de sua magnitude, muito menos de sua evitabilidade. 

Em 1980, estagnação não era um destino inescapável. Foi uma escolha. Tome-se o exemplo de dois países que, no pós-guerra, eram semelhantes ao Brasil: Chile e Coreia do Sul. A figura ao lado apresenta as trajetórias dos produtos por trabalhador desses dois países, do Brasil e de um Brasil imaginário, denominado “BrasilQDC” — o Brasil que poderia ter dado certo.

Em 1950, o Chile era cerca de 60% mais produtivo que o Brasil, mas foi alcançado pelo Brasil no começo dos anos 1980. Hoje, entretanto, o produto por trabalhador chileno é quase o dobro do brasileiro. Até o início dos anos 1980, a Coreia do Sul era mais pobre e menos produtiva que o Brasil, mas hoje sua produtividade média é uma vez e meia a brasileira. O Brasil ficou muito para trás.

No imediato pós-guerra, esses dois países, assim como o Brasil, eram predominantemente agrícolas. Posteriormente, como observado no Brasil, passaram por uma transformação estrutural caracterizada por rápida urbanização, com perda de importância da agricultura e ascensão da indústria e dos serviços. O que explica o sucesso de Coreia e Chile não foi, como erroneamente diagnosticado pela Nova Matriz Econômica, uma especialização nos setores “certos”, enquanto o Brasil teria apostado nos setores “errados”. Ao contrário, a baixa produtividade brasileira é generalizada, atingindo quase todos os setores da economia. Em algum momento esses países fizeram políticas corretas e o Brasil equivocadas.

Entre 1950 e 1980 a produtividade brasileira aumentou 3,5% ao ano, embora 40% disto (1,4% ao ano) se explicasse por mudanças setoriais, um ganho que se esgotou naquele período e não poderia ter se repetido. Mas os 60% restantes (2,1% ao ano) servem como indicador de qual poderia ter sido o crescimento desde 1980, caso as políticas adotadas no país tivessem sido outras. Se, após 1980, a produção por trabalhador no Brasil tivesse crescido à mesma taxa observada no Chile —  1,8% ao ano — a produtividade brasileira seria hoje 70% maior. Esta é a linha “BrasilQDS” do gráfico, o que poderíamos ter sido.

Entre 1900 e 1980, o Brasil cresceu muito, mas durante todo o século XIX passou por uma longa estagnação. A partir da virada do século XIX, reformas econômicas e sociais impulsionaram significativamente a produtividade no país. Países atrasados, ao se abrirem ou se reformarem, mesmo que limitadamente, geram inúmeras oportunidades de investimento, que estimulam o crescimento. O Brasil saiu de seu gigantesco atraso e caminhou para seu pequeno atraso. Entretanto, colheram-se apenas as frutas mais baixas da árvore. A partir dos anos 1980, o país foi engolfado na armadilha da renda média, tendo parado de crescer.

Castelar identifica no cidadão brasileiro uma concepção de mundo onde o Estado teria todas as soluções para os problemas econômicos. Essa “narrativa fantástica” explicaria não só o subdesenvolvimento, mas principalmente o fracasso recente. O Estado-mãe só não conseguiria resolver os problemas recorrentemente enfrentados pela população devido à sua captura por “elementos do mal”. Entre estes elencam-se os políticos corruptos, o mercado financeiro, a mídia golpista, ou algum outro bode expiatório da vez que impediria o Estado de prover o paraíso na Terra.

Essa visão inspirou a Constituição de 1988 que prometeu tudo a todos, descuidando do financiamento das despesas e do seu impacto no longo prazo. De lá para cá, o gasto primário do Estado explodiu, e toda uma estrutura tributária repleta de distorções foi criada para financiá-lo. Esse projeto de Brasil revelou-se inviável e explica a estagnação. Chile e Coreia do Sul, por outro lado, liberaram suas economias e implantaram modelos onde o papel do Estado é ainda importante, mas bem mais limitado que aqui.

O Estado brasileiro sempre foi arcaico, patrimonialista e concentrador. Suas políticas foram capturadas por elites rurais, industriais, mercantis, entre outros grupos dominantes, e excluíram a grande maioria da população. A educação foi sempre virtualmente ignorada. O país cresceu no século XX, apesar do Estado, e não devido a ele. Ainda assim o brasileiro continua a esperar que esse mesmo Estado, que fracassou no passado, possa resolver todos seus problemas no futuro, eliminando a pobreza, dando-lhe universidade gratuita, aposentadoria confortável para a qual não contribuiu suficientemente, e outras benesses. O brasileiro ainda se opõe à privatização de empresas estatais ineficientes, aparelhadas, que lhe custam caro e oferecem pouco.

É compreensível que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo lute pela manutenção do velho Estado patrimonialista e sonhe com o generoso BNDES de sempre. É previsível que os ruralistas imponham, como condição para apoiar a reforma da previdência, um refinanciamento das dívidas do Funrural em condições de pai para filho. Mas espanta que grande parte da população continue a acreditar num modelo que pouco a beneficia, e que não tem entregado crescimento há quatro décadas. A melhoria do bem-estar do brasileiro exigirá uma reforma radical do Estado. Mas o brasileiro, em grande medida, ainda não se deu conta disso e continua preso ao passado.

Fonte: “Valor econômico”, 17 de maio de 2017.