*Por Caio Ferolla/ Líderes do Amanhã
Ao se aproximar do período de eleições, reaparecem candidatos defendendo a ideia da cobrança de Imposto sobre grandes fortunas. Por exemplo, um dos candidatos à presidência de 2022, Ciro Gomes, já defendeu, mais de uma vez, tributar fortunas superiores a R$ 20 milhões a fim de bancar um auxílio de R$ 1.000 para famílias vulneráveis.
Mas não foi apenas Ciro que defende ou já defendeu essa ideia. O Ministro da Economia Paulo Guedes já defendeu a criação desse imposto em troca de desoneração de empresas. O empresário Bill Gates, um dos homens mais ricos do mundo, também já declarou em uma entrevista o imposto sobre grandes fortunas, afirmando que considera adequado que os milionários e bilionários paguem bem mais que as outras pessoas.
Levando em conta que na imensa maioria dos países capitalistas os impostos, como por exemplo o de renda, possuem alíquota percentual, é correto afirmar que os milionários e bilionários já́ pagam valores bem maiores que pessoas de classe média, por exemplo. Essa quantia é sempre proporcional.
Milionários e bilionários, de alguma forma, contribuem muito com os países em que eles deixam sua renda. Seja através de empresas que eles possuem e que crescem, gerando empregos, impostos e rendas para a nação, ou investindo seu dinheiro em outras empresas, ajudando a crescer, ou até́ mesmo por meios de tributos que se originam de sua renda ou consumo. É benéfico para qualquer país possuir indivíduos com muito dinheiro, isso traz arrecadação e benefícios. Vários bilionários, a exemplo do próprio Bill Gates, também contribuem muito para a sociedade com filantropia, que ocorre de forma voluntária, sem coerção ou obrigação, que é o caso de uma eventual taxação de seu dinheiro.
Ao taxar as grandes fortunas, cobrando mais impostos do que esses indivíduos já́ pagam, o que acontece é uma provável saída dos mais ricos daquela nação, junto com a retirada de seu capital. Essa medida, de caráter populista e pouco efetiva, quando adotada, na enorme maioria dos casos, depois de alguns anos é revista e retirada. Os países percebem ao longo do tempo que ela não é efetiva e desistem.
Podemos analisar como exemplo a França, quando, em 2012, com intenção de taxar as grandes fortunas e diminuir a desigualdade, criou-se uma tabela de impostos que chegava a uma alíquota de até́ 75%. O que aconteceu foi que milhares de franceses ricos saíram em busca de uma nova cidadania, como Bernard Arnault, homem mais rico do país e CEO do grupo LVMH, dona das marcas Louis Vuitton, Moët Chandon, Hennessy e mais 54 marcas de luxo, que mudou sua cidadania para a Bélgica. O país perdeu renda, empregos e deixou de arrecadar impostos.
A Alemanha foi outro país que já́ adotou e depois desistiu dessa tributação. O país já́ cobrou impostos dos mais ricos da população, mas o governo considerou a tributação pouco atraente, pois não conseguiu auferir resultados, decidindo por encerrar a cobrança em 1997. Hoje cobra-se apenas o imposto de renda usual.
A Argentina, mergulhada em crise, com índices de pobreza e inflação cada vez maiores, adotou a tributação temporária de grandes fortunas, aprovada em dezembro de 2020. Não conseguimos identificar nenhum benefício, se não a fuga. A economia do país vai de mal a pior desde então, e vemos cada vez mais uma fuga de capital. Não é aumento tributação, muito menos taxando os mais ricos, que os problemas do país irão se resolver.
Engana-se quem pensa que os mais ricos não avaliam estrategicamente suas fortunas. Que indivíduo manteria sua renda, seus negócios, seus imóveis, num país com uma alta carga tributária e que ainda não os retorna minimamente?
Devemos pensar sempre em diminuir o custo da máquina pública para consequentemente conseguir também cortar impostos ao invés de focar na criação de mais tributos para pagar essa conta que cada dia que passa só aumenta. Não podemos desincentivar a presença dos mais ricos em uma nação, pois onde há́ mais dinheiro e mais recursos, invariavelmente existirá mais oportunidades, empregos, empresas, oferta de produtos e uma melhora na economia do país como um todo.
