Era comum, nos sertões do Brasil, a compra da noiva adolescente por um homem mais velho, que a tomava por mulher. Esse noivo era o pai-d’égua. A falsa bondade e a brutalidade envolvidas no ato me vêm à cabeça a cada vez que tento entender declarações sobre o tal modelo de repartição de receitas do pré-sal, discutido em grande parte a portas fechadas.
Vão dizer que surtei, mas tento explicar. Está na cara que o pai-d’égua da nova riqueza do petróleo é o governo, que cobiça os frutos da extração do pré-sal. Como o pai-d’égua, o governo apresenta sua ansiedade como a mais pura intenção de realizar bondades para quem precisa. O pai-d’égua, por natureza insaciável em matéria de dinheiro, tentará levar tudo o que puder extrair do mar de petróleo. A noiva indefesa, neste caso, sou eu e é você, todos nós, brasileiros, com muito a perder numa negociação que passa sobre nossa cabeça. Caberá a todos nós o papel de servir ao garanhão.
Pelo visto, o Congresso assumirá o papel dos pais capazes de vender a própria filha. Os congressistas deveriam zelar pelo bem comum e por nosso futuro como sociedade. Na prática, têm outras prioridades. Câmara e Senado negociarão com o pai-d’égua o modelo de repartição dos ganhos do petróleo.
Estão aí os personagens da cena shakespeariana. Cortina rápida.
Ainda há tempo de influir na condução dessa novela. O pai-d’égua quer dispor da parte principal das receitas do pré-sal, que lhe serão oferecidas nos leilões. Sob a bandeira da “ação social”, em áreas como educação e saúde, recursos de muitos bilhões de reais por ano se tornarão disponíveis para os pais-d’égua de Brasília gastarem em todas as áreas em que nunca atuaram com eficiência.
Ao governo não deveria caber nenhuma – repito: nenhuma – tarefa de decidir como gastar os recursos do pré-sal. O fluxo do pré-sal é aquela sorte que bateu às portas desta geração de brasileiros após tantos anos de sacrifícios para sustentar os desperdícios federais. Portanto, o pai- -d’égua deveria, agora, pensar não em ficar com mais, e sim em devolver tais recursos à sociedade. E de que modo?
Vultosas poupanças previdenciárias têm sido desviadas dos antigos institutos de aposentadorias e pensões dos brasileiros para os cofres do governo desde a década de 60. Os enormes deficits da Previdência do INSS são hoje uma pálida visão do rombo que se projeta mais à frente, em razão do desvio do pecúlio dos brasileiros contribuintes. A extração da crescente carga tributária nas administrações recentes apenas agravou o quadro. O brasileiro tem se curvado, até agora, aos desejos de seu pai-d’égua com humildade, sacrificando sobretudo a estabilidade de seu próprio futuro. O fundo previdenciário do INSS nunca saiu do papel.
Homens públicos realmente preocupados com o bem-estar do brasileiro deveriam dizer claramente: o recurso fiscal do pré-sal não deve ser desperdiçado em tentativas de fazer justiça social. Ele deveria servir para impedir a previsível falência da Previdência Social. É uma péssima ideia sair esbanjando por aí nossa sorte grande.
Como, então, investir os recursos do pré-sal? O artigo 68 da Lei de Responsabilidade Fiscal nos dá a dica. É necessário formar um fundo previdenciário de todos, com administração independente, como fazem Noruega e Cingapura, de destinação exclusivamente previdenciária. Com essa simples providência, taparemos o buraco negro da previdência do futuro. E a saúde, a educação? Os recursos investidos no fundo previdenciário vão gerar empregos e renda suficientes para coletar impostos regulares com que se financiarão todas as áreas sociais. Fazer o inverso, entretanto, nos deixará sem os investimentos para o progresso futuro, sem estabilidade, sem o lastro previdenciário, sem educação e sem saúde. Ficaremos à mercê do pai-d’égua.
(Publicado em “Época”)
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