O ritmo de votações

As eleições já começam a afetar o ritmo de votações do Congresso Nacional. Mesmo considerando que no mês passado houve dois feriados (dias 2 e 21), praticamente não aconteceram votações de interesse do governo. É um sinal preocupante.

Para se ter uma ideia das dificuldades, em fevereiro, houve apenas sete votações nominais de interesse do Planalto. Mesmo considerando que se trata de um mês de reinício dos trabalhos legislativos, mais curto e com carnaval.

Em março, foram 14 votações. Em abril, apenas quatro. Um decréscimo brutal.

Na Câmara, onde o governo conta com maioria folgada, foi votada apenas uma medida provisória. Motivo: falta de acordo para a medida provisória que trata do reajuste dos aposentados. Nova tentativa de votação será feita nesta semana. No Senado, o saldo também não foi nada positivo.

O governo encerrou o mês com a pauta de votações trancada por medidas provisórias e com a regulamentação do pré-sal empacada. Não houve votação de uma MP sequer. Novas tentativas vão ser feitas em maio.

O comportamento da base aliada também tem sido errático. Levantamento da Arko Advice coordenado pelo cientista político Cristiano Noronha mostra que a média de apoio do governo na Câmara caiu drasticamente em relação a março, de 52,31% para 42,41%.

Este foi o segundo pior resultado do ano. Em fevereiro, o apoio dos deputados foi de 38,73%.

Em termos partidários, o PC do B, em abril, perdeu o posto de partido mais fiel ao governo para o PT. No mês passado, a adesão da legenda foi de 68,59%. Neste mês ficou em 66,66%. A do PT passou de 63,73% para 68,98%. Ou seja, mesmo em um ano critico, o governo encontra alguma dificuldade com os aliados.

Prevendo dificuldades, o presidente Lula reuniu cerca de 30 senadores da base do governo – PT, PMDB, PTB, PSB, PDT e PR – na quinta-feira (29). Lula fez um apelo para aprovação, antes do fim de maio, dos projetos que tratam do pré-sal: o que cria a Petro-Sal, o que trata da capitalização da Petrobras, que cria o Fundo Social e o que trata do regime de partilha.

Para evitar conflitos, Lula pediu também que o projeto que institui o modelo de partilha seja dividido, a fim de que a parte referente aos royalties fique para o próximo ano. A medida visa facilitar o debate das demais iniciativas.

A previsão dos líderes da base do governo é de que, nesta semana, sejam votadas quatro medidas provisórias que trancam a pauta do Senado e, nos dias 18 ou 19 de maio, sejam votados os projetos da Petro-Sal e da capitalização da Petrobras.

Na semana seguinte, de 24 a 28 de maio, seriam votados então o Fundo Social e o projeto que trata da mudança de regime de concessão para o de partilha, sem a parte dos royalties. Será uma gincana.

Considerando que em junho começa o período das convenções partidárias, quando os partidos irão escolher candidatos e definir suas coligações, o mês de maio será crucial para as votações de interesse do Planalto.

Se a pauta pouco evoluir neste mês, há um grande risco de essas votações serem adiadas para depois das eleições.