Rio – Em mais uma sobreposição de redundâncias, a Pré-Sal Petróleo S.A. (PP-AS, ex-PetroSal) vai desempenhar funções que eram da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Petrobras. Da ANP, no gerenciamento de contratos do pré-sal e também de análise de pesquisas de prospecção que serão contratadas pela ANP.
Significa que a PP-SA terá um perfil também de engenharia. E, jogando a Petrobras para escanteio, deverá se beneficiar das “rendas da gestão dos contratos celebrados com agentes comercializadores de petróleo e gás natural da União.
Se o pré-sal foi pensado como uma nova estratégia de desenvolvimento nacional, na pressuposição de recursos que permitam o País ser uma potência exportadora em poucos anos, então a PP-SA ficará no meio termo entre a ANP e a Petrobras, e seu papel será mais atrapalhar do que auxiliar o processo.
Mas, se o pré-sal for contido para ser apenas um instrumento de “caixa” da Petrobras, a PP-SA será não mais do que um órgão decorativo no processo, e sua função será a de referendar as boas relações da ANP-Petrobras. Isso é, ela vai apenas entrar com o papel de “triângulo amoroso”.
Como o cerne da questão está entre o sistema de concessão e partilha e da participação obrigatória de no mínimo 30% da Petrobras no pré-sal, cuja decisão, infelizmente, foi postergada pelo Congresso para 2011 para não ferir a “suscetibilidade federativa” na divisão dos royalties nesse momento de campanha política, qual o papel da PP-SA?
Segundo consta no velho almanaque Brasil, sabemos que se trata de um arranjo para colocar uma perspectiva na aliança política do governo antes das eleições e sinalizar que temos mais uma estatal para acomodar correligionários.
Carlos U. Pozzobon
Consultor e membro do Instituto Millenium
Leia em “O Dia Online”.
No Comment! Be the first one.