O jornal “O Globo” publicou matéria sobre o suposto favorecimento de entidades com o Ministério do Turismo. O texto informa que o Instituto Marca Brasil, uma das ONGs que mais recebem dinheiro do Ministério do Turismo, pagou passagens aéreas para o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento do Ministério, Ricardo Moesch.
Desde 2008, a organização não governamental firmou seis contratos da ordem de R$ 10,5 milhões para qualificar gestores de hotéis e unificar o programa “Viaja Mais Melhor Idade”, entre outros projetos do ministério e da Embratur.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já baixou norma que proíbe servidores públicos de viajar às custas de empresas ou entidades que recebem recursos públicos.
Moesch informou que se a viagem foi custeada com recursos de um convênio terá que devolver o dinheiro aos cofres públicos, mas se a entidade bancou as despesas sem recursos públicos não teria problema algum.
Fonte: O Globo
Leia mais sobre o papel do Estado no artigo de Marcus Vinicius Motta: “O Leviatã desgovernado”
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