O governo federal deve anunciar novo bloqueio de despesas no Orçamento deste ano, afirmou nesta quinta-feira, 9, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, atribuindo o contingenciamento à revisão para baixo do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB).
O congelamento de recursos será divulgado até o dia 22, data limite para publicação do relatório bimestral de receitas e despesas, disse o secretário, em evento, no Rio de Janeiro. Ele pontuou que o valor do bloqueio ainda não está definido e ainda precisa ser chancelado por ministros.
“A União está com déficit muito alto este ano, de 139 bilhões de reais. Um (novo) contingenciamento será anunciado no dia 22 de maio, a tirar pelas previsões recentes com relação ao PIB”, disse ele.
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O bloqueio deverá se somar ao contingenciamento de cerca de 30 bilhões de reais já feito pelo governo em março, após revisar para baixo as receitas contabilizadas para 2019, esperando menos royalties de petróleo e uma arrecadação mais tímida devido à lenta retomada econômica.
À época, o governo havia estimado que o PIB cresceria 2,2% este ano, abaixo do patamar de 2,5% da Lei Orçamentária Anual (LOA). Agora, o percentual deve ser cortado a um nível ainda mais baixo, num momento em que economistas já projetam uma expansão de apenas 1,49% para a atividade, conforme o Boletim Focus mais recente, divulgado pelo Banco Central (BC).
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No bloqueio, em março, o governo federal estabeleceu corte de 29,6 bilhões de reais. A pasta da Educação foi a mais atingida, com um contingenciamento de 5,8 bilhões de reais. Em seguida, aparecem os ministérios da Defesa e da Infraestrutura, com cortes de 5,1 bilhões de reais e 4,3 bilhões de reais, respectivamente.
Na quarta-feira, 8, o próprio BC reconheceu mais sinais de fraqueza econômica, ao assinalar, na sua decisão de manutenção da Selic em 6,5%, que “indicadores recentes da atividade econômica sugerem que o arrefecimento observado no final de 2018 teve continuidade no início de 2019”.
Fonte: “Veja”