Os presidentes e seus ministros

Aquele que foi dos nossos mais ilustres articulistas, Eugenio Gudin, contou-me diálogo que teve com o presidente Castelo Branco. Encontrando-se em reunião social, disse-lhe o presidente: “Dr. Gudin, o senhor está sendo muito rigoroso com alguns de meus ministros”. Ao que Gudin, do alto de sua sabedoria, retrucou: “Ao que se sabe, Senhor Presidente, o único presidente da república que escolheu seu ministério sob influencia de Nossa Senhora da Conceição foi Rodrigues Alves”. A resposta, irônica e mordaz, cujo sentido Castelo Branco logo compreendeu, indica a importância de um bom ministério na execução de uma obra administrativa. Com efeito, Rodrigues Alves que, foi dos nossos maiores presidentes, deveu grande parte de seu bom êxito ao extraordinário ministério que conseguiu formar. Começando por Rio Branco, iniciando sua incomparável obra de Chanceler, Rodrigues Alves trouxe para o governo as grandes figuras de Lauro Mueller na Viação, Leopoldo Bulhões na Fazenda, J.J. Seabra na Justiça, Noronha na Marinha e Argollo na Guerra. Trouxe mais, Pereira Passos o urbanizador do Rio de Janeiro, e o extraordinário cientista Oswaldo Cruz, jovem, então com trinta e poucos anos, para diretor da Saúde Pública. Tão notável foi este ministério em que todos seus componentes viraram estatuas em praça pública, reconhecimento de seus concidadãos pela extraordinária capacidade  de cada um. Caso raro, senão único, em nossa história.

Arthur Schelinger Jr. em sua notável obra “The Imperial Presidency”, na qual faz análise do sistema presidencialista norte-americano, diz muito bem: Com relação ao Ministério ele foi o melhor instrumento dos presidentes quando constituído de homens enérgicos e independentes. Enérgicos para fazerem com que a administração e a burocracia cumpram e aceitem a política presidencial e, independentes bastante para trazerem ao próprio gabinete presidencial sua discordância honesta, mesmo em questões atinentes a outros ministérios.

Concordo inteiramente com estas formulações. Um ministério composto de homens sem personalidade, sem energia e sem o domínio de suas pastas, jamais propiciará ao presidente  instrumento eficaz de governo. O presidente que se cercar de tais homens, jamais controlará os componentes do seu próprio governo, sua própria maquina administrativa. São os ministros os responsáveis pelo planejamento e execução nas suas áreas. Vale dizer que, se não tivermos bons ministros, não teremos ação, não teremos produção. A maquina no setor para, fica sem controle, e o conjunto que deve ser harmônico, sofre as conseqüências. É como uma orquestra. Não adianta ter um bom maestro se há figuras fora do compasso. Ou elas vem para o compasso ou devem ser substituídas…

Atribui-se ao grande Rodrigues Alves o comentário: “Os meus ministros fazem tudo o que querem, exceto o que eu não quero”. Esta regra, síntese da delegação de poderes, é a essência de bem administrar.

A presidente eleita, senhora Dilma Rousseff, com alguns nomes indicados para seu futuro ministério, escolhidos para acomodação de grupos políticos e satisfação de oligarcas conhecidos, está penalizando a si própria e, pondo em risco a eficiência de seu governo. Porque, na escolha desses ministros, S. Exa. não foi, decididamente, inspirada por Nossa Senhora da Conceição…