As políticas de incentivos fiscais do governo federal prejudicaram a livre-concorrência e produtividade da economia brasileira nos últimos anos, fazendo com que empresários preferissem buscar financiamentos públicos vantajosos do que inovar. Esta foi uma das conclusões da terceira edição do Millenium Talks, que foi ao ar nesta terça-feira (15) no canal do Youtube do Instituto Millenium, para discutir sobre “As Distorções do Bolsa Empresário”, com o economista e ex-diretor do Banco Central, Alexandre Schwartsman, o professor de Economia da Unisinos Guilherme Stein e o advogado Sebastião Ventura.
A abertura e mediação do encontro ficou a cargo de Marina Helena Santos, diretora executiva do Instituto Millenium. Marina questionou a relação entre o fornecimento de subsídios e o não crescimento econômico do país. “Nas últimas quatro décadas, o país não cresceu. É uma aberração se comparado ao resto do mundo. Ficamos para trás e, ultimamente, estamos caindo. Por outro lado, o Brasil dá bastante subsídios. Estamos falando de quase 400 bilhões que são dados em subsídios hoje. Por que isso não está se traduzindo em crescimento?”, perguntou.
Alexandre Schwartsman ressaltou que principal fator para o prejuízo no crescimento econômico é a destinação de incentivos a instituições pouco produtivas. “Ao invés do empresário ganhar dinheiro por meio da inovação e novos produtos, ele busca esse dinheiro através dos recursos junto ao setor público, o que também colabora para o baixo crescimento da produtividade no país”, disse.
Segundo o advogado e conselheiro do Instituto Millenium, Sebastião Ventura, também é necessário ter mecanismos eficientes para se avaliar as políticas públicas. “A improdutividade brasileira passa pelos subsídios, mas não é só isso. É preciso avaliar as políticas públicas e o baixo resultado do ensino brasileiro. Seguimos investindo mais de 100 bilhões, anualmente, em educação, mas não vemos um resultado factível”, disse.
Sobre o que poderia ser feito para otimizar a alocação de recursos, os especialistas lembraram que apesar de os tribunais de contas terem a prerrogativa de avaliar as políticas públicas, seus membros são escolhidos por critérios políticos e não técnicos, o que pode desvirtuar o trabalho deles. “Tenho acompanhado a melhora da capacidade técnica do TCU nesse tipo de trabalho, mas a direção desses tribunais acaba virando moeda de troca política. Gostaríamos de ter corpos técnicos para avaliar as políticas públicas com base em critérios técnicos”, afirmou Schwartsman.
Ele explicou ainda que os subsídios podem ser necessários nos casos em que ficar comprovado que os ganhos sociais são mais importantes que os ganhos privados e citou como exemplo os incentivos para a produção de energia eólica, que é mais limpa do que outras fontes, apesar de ainda ser cara para ser produzida. Para o ex-diretor do BC, neste caso vale a pena subsidiar uma fonte mais limpa, mas sempre monitorando se os benefícios vão se manter ou se haverá alguma mudança no cenário.“Você tem que avaliar permanentemente para ver se está valendo ou não está, se apareceu alguma outra alternativa”, disse.
Um dos responsáveis pelo paper sobre o excesso de subsídios, junto com Sebastião Ventura e Felipe Garcia, Guilherme Stein falou sobre o estudo, que faz parte da série Millenium Papers. “O nosso paper trouxe alguns artigos que já estavam sendo discutidos na literatura, mostrando os problemas da não avaliação de políticas públicas; neste caso, os subsídios. Por um lado, essas políticas custam caro, o que impede o gasto em áreas essenciais, como infraestrutura, educação e saúde. Além disso, os subsídios distorcem os preços relativos e tornam a utilização do nosso recurso extremamente ineficiente, o que custa o crescimento da economia e, em última análise, a renda da população e o desenvolvimento econômico”, concluiu.
O evento pode ser acessado na íntegra no link: https://www.youtube.com/watch?v=5lXMjNJ3mWc
