O seminário “Entre o formal e o real: desafios na implementação das leis que tornam o Brasil mais transparente”, na PUC-Rio, dia 3, foi tomado pelo tema da participação civil na mesa com a diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, o membro do Conselho Deliberativo do Espírito Santo em Ação, João Gualberto, e o diretor da PATRI, Carlos Eduardo Lins da Silva com a mediação do presidente do Movimento Endireita Brasil, Ricardo Salles.
Cada um deles contou um pouco da rica e difícil experiência de mobilização social em torno de uma causa. Em comum na trajetória dos grupos que representavam, o combate à corrupção e exigência de instituições mais transparentes para um Brasil mais democrático.
Jovita José Rosa partilhou a “caravana contra corrupção” no árduo caminho de aprovação da “Lei de Ficha Limpa”, que considera um novo marco da participação civil no país: “Teve deputado que recebeu 15 mil assinaturas. O Brasil se mobilizou e discutiu.” A diretora do MCCE informa que os passos agora estão sendo dados para pressionar o Tribunal Superior Eleitoras que está liberando candidatos que tiveram contas rejeitadas: “ Agora quem provar que não tem intenção? Como provar isso?”, diz.
Rosa alertou para a quantidade de emendas criadas do dia para a noite para a aprovação de orçamentos para festas em Brasília e afirma que o MCCE está de olho, assim como acompanha o comparecimento do parlamentar nas sessões e como o político utiliza a verba de gabinete.
João Gualberto, do Conselho Deliberativo do Espírito Santo em Ação, grupo de empresários capixabas que buscou combater a corrupção preservando a ambiência de negócios do estado, quando a crise ética afastava oportunidades na região, não acredita que exista outra força possível de mudança além da mobilização civil. “Não acredito que o parlamento vai mudar. É muito mais mantenedor. A sociedade civil é que tem que mudar.”, disse
Para Gualberto, os grandes problemas do país estão muito presos ao sistema político. “O que a gente tentou fazer no Espírito Santo foi essa mobilização. O Brasil tem culturas regionais muito fortes e não há uma única instituição capaz de nos representar.”, diz explicando o Conselho.
A experiência de Carlos Eduardo Lins da Silva, diretor da PATRI, foi parecida. A ideia da instituição era envolver as empresas em um pacto contra a corrupção. Após o escândalo do mensalão em 2006, o debate cobre corrupção se centrava muito nos servidores, explica, que são, em geral, os agentes da corrupção passiva, mas muito pouco foco havia sobre os agentes da corrupção ativa.
A PATRI reuniu 278 grupos. A ideia da coalizão era formar toda a cadeia produtiva focando em financiamento, publicidade governamental, contas públicas e financiamento de campanha.
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