Com o déficit crescente das distribuidoras de energia em razão dos custos do acionamento de usinas termelétricas — consequência da crise hídrica — e sem poder reajustar a bandeira tarifária depois da declaração do presidente Jair Bolsonaro de que determinaria a redução da taxa extra da conta de luz, técnicos do governo debatem um novo empréstimo para sanear o caixa das distribuidoras de energia.
O empréstimo para as distribuidoras em estudo seria nos moldes da conta-Covid, criada para segurar a tarifa nas contas de luz entre junho e dezembro de 2020 devido à perda de renda da população durante a pandemia.
O problema é que o empréstimo será pago pelo consumidor, que já tem arcado com os encargos da conta-Covid neste ano.
Os usuários cativos – pessoas físicas, pequenos comerciantes e empresários – pagam por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos itens de cobrança nas contas de luz.
Usuários do mercado livre – grandes empresas, shoppings e indústria, por exemplo – não pagam a CDE, mesmo representando mais de 30% do consumo da energia do país.
O déficit das distribuidoras de energia aumentou com a crise hídrica, porque as empresas precisam contratar a utilização de usina termelétricas, mais caras que a fonte hidrelétrica.
Esse déficit já ultrapassou R$ 8 bilhões e o crescimento já era esperado desde que a Câmara de Regras Excepcionais de Gestão Hidroenergética criou a taxa de escassez hídrica, a de maior valor entre todas as bandeiras tarifárias.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) defendia internamente para a bandeira escassez hídrica um valor adicional na conta de luz de R$ 19 a cada 100 kw/h consumidos. A decisão, entretanto, passou pela mesa do presidente Jair Bolsonaro. Preocupado com o impacto eleitoral do aumento da conta de luz, ele vetou o valor mais alto, e a taxa ficou em R$ 14,20.
Quando Bolsonaro disse, na semana passada, que determinaria ao ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) a volta ao “normal” da bandeira tarifária, ele sabia que não poderia fazer a conta de luz ficar mais barata – mas, na prática, bloqueou discussões de reajuste nas bandeiras tarifárias.
Apesar das chuvas que lentamente começaram a voltar, técnicos afirmam que as usinas termelétricas devem ficar ligadas nos próximos meses porque reservatórios seguirão em níveis baixos. Além disso, há a chegada do fenômeno climático La Niña, que reduz a quantidade de chuvas.
Os custos do empréstimo às distribuidoras podem ser diluídos, o que ajudaria o governo a evitar o impacto negativo de aumentar a taxa extra da conta de luz, mas se somarão aos custos da conta-Covid, que começou a ser paga neste ano pelos consumidores.
Nesta segunda-feira, após reunião com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), afirmou que ainda não está definida uma solução para o problema das empresas.
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“Não temos, até o momento nenhuma posição das soluções que serão adotadas para equacionar o desequilíbrio entre o custo da energia e os valores arrecadados com a tarifa e a bandeira. Estamos no aguardo das analises e proposições que estão sendo realizadas pelo Ministério de Minas e Energia”, declarou.
Fonte: “G1”, 18/10/2021
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