Parlamentares cada vez mais sujos

Os parlamentares tiveram uma chance de limpar – um pouquinho que seja – sua reputação ante o cidadão impedindo a eleição de condenados na Justiça. Com PT e PMDB à frente, essa evolução ficou para o Dia de São Nunca

pode contar com certeza, no Brasil de hoje, é o papel desempenhado pelo PT como sinalizador de tudo o que é ruim na vida política brasileira. Não falha nunca. Seja qual for o lado que o partido do governo escolhe, em qualquer questão, o cidadão pode estar seguro de uma coisa: é o lado errado. Aconteceu mais uma vez, na semana passada, com a manobra que impediu a votação na Câmara dos Deputados do projeto “Mãos Limpas”, uma modesta tentativa de conter um pouco a safadeza que, ao longo do tempo, reduziu praticamente a zero o respeito ao Parlamento e aos parlamentares brasileiros. Não adiantou que o projeto fosse uma iniciativa popular, com o peso de 1,6 milhão de assinaturas – a única maneira, aliás, de levar o assunto até a apreciação dos congressistas, pois nunca fariam isso por conta própria. Também não adiantou o fato de que não se pedia nada de mais no projeto: ele estabelecia, apenas, que parlamentares condenados na Justiça – e condenados já em nível de órgãos colegiados, acima da primeira instância – não pudessem, a partir de agora, se candidatar a eleições. Só isso. Mas nem mesmo esse pouquinho o PT quer aceitar. Com a ajuda de seus sócios do PMDB, hoje promovidos a heróis do governo democrático e popular, a votação foi bloqueada, e o assunto, enfiado numa gaveta.

Como sempre se observa nessas ocasiões, foi dito que o projeto, sozinho, não resolveria o problema da degeneração geral da política brasileira. É claro que não; nenhuma medida, isoladamente, é capaz de solucionar calamidades desse tamanho. O diabo é que, pensando e agindo assim, os políticos não resolvem nada, nunca – não melhoram as partes e não melhoram o todo. O episódio em questão era um exemplo pronto e acabado de como melhorar, na prática, pelo menos um aspecto da situação. Nada mais simples: tratava-se, apenas, de escolher entre mãos limpas e mãos sujas. Não deu – e aí fica inútil discutir com base em argumentos, pois quem controla os mecanismos de decisão não está interessado em ouvir explicações. É muito fácil entender isso quando se considera que o deputado Miro Teixeira, um dos incentivadores do projeto, tinha um argumento perfeito para resolver a discussão de uma vez por todas: para poder se candidatar a eleições, os políticos deveriam simplesmente cumprir as mesmas exigências que se faz ao cidadão interessado em concorrer a algum cargo por meio de concurso público. Um brasileiro que queira prestar concurso para carteiro, por exemplo, não pode ter uma condenação penal; por que um deputado ou senador poderia? Não há como contestar, em termos de lógica, senso mínimo de justiça ou simples decência, a argumentação do deputado. É por isso, precisamente, que ela foi tão combatida.

Miro Teixeira e outros parlamentares que pensam como ele devem ter ouvido de muitos colegas, inclusive de ilustres “republicanos”, a resposta-padrão que os adversários das soluções simples e indiscutíveis utilizam nesses casos: “Não é por aí”. Mas trata-se, obviamente, do contrário. Sempre que o cidadão ouve dizer que “não é por aí”, pode ficar com uma certeza: é exatamente por aí. Por onde seria, no caso? Argumentou- se, por exemplo, que seria necessário “mais tempo” para estudar a questão. À parte o fato de que ela já está sendo estudada há seis meses, fica a pergunta: por que alguém precisaria de mais tempo para aceitar que 2 mais 2 são 4? Uma das lideranças do PT veio com a alegação de que condenações judiciais são sujeitas a “pressões políticas”. A jornalista Cristiana Lôbo, da Globonews, pediu aos defensores desse ponto de vista que apresentassem casos concretos; não foram capazes de lhe citar um único exemplo.

O projeto “Mãos Limpas” não passou porque PT e PMDB insistem que condenados por estelionato, desfalque, lavagem de dinheiro e demais crimes previstos no Código Penal devem ter o direito de se eleger. Aí, tanto faz 1,6 milhão ou 16 milhões de assinaturas: nada melhora.

Fonte: Revista “Exame” – 21/05/10