Petrobrás pede certificação em programa de governança de estatais

Petroleira, que é a primeira estatal a buscar a adesão, também quer evoluir em segmento de listagem da Bolsa

A Petrobrás informou que, após promover nos últimos meses uma série de medidas para aprimoramento de sua governança corporativa, solicitou à B3 (antiga BMF&Bovespa), na sexta feira, 2, pedido de certificação no âmbito do Programa Destaque em Governança das Estatais. A empresa também informou o início de estudos para aderir ao segmento especial de listagem Nível 2 da B3, o que a faria se comprometer com regras que beneficiam acionistas minoritários. Atualmente, a Petrobrás está no segmento tradicional de governança da Bolsa.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 5, a Petrobrás explica que, para a certificação pretendida, ela deve atender às medidas de governança corporativa previstas no referido.

Isso inclui, por exemplo, atender a diretrizes sobre a composição do conselho de administração, diretoria e do conselho fiscal, como a diversidade de experiências e qualificações e o mínimo de 30% de membros independentes no conselho de administração.

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Outra referência é o estabelecimento de mecanismos internos com o intuito de evitar atuações de administradores em benefício de políticas públicas que vão além do interesse público previsto em sua lei de criação e no seu objeto social.

“Buscamos criar barreiras a eventuais medidas que possam ser tentadas no futuro e colocar em dúvida a independência e integridade da nossa empresa”, disse o presidente da estatal, Pedro Parente, em evento hoje na B3. O executivo observou que a empresa tomou uma série de medidas, mudou seu estatuto e teve várias discussões com o controlador (União) para melhorar o nível de governança. Com isso, foi a primeira empresa a pleitear a certificação de governança das estatais.

A certificação também demanda o aprimoramento de informações divulgadas no formulário de referência, com a definição prévia e clara das políticas e das diretrizes públicas a serem perseguidas pela estatal.

Outro requisito é o compromisso do controlador público com as práticas de governança e com o zelo no tratamento das informações que tenham conhecimento.

Os documentos e o conjunto de informações encaminhados pela Petrobrás deverão ser analisados pela Diretoria de Regulação de Emissores (DRE) da B3, que emitirá relatório e parecer sobre o pedido da companhia.

Nível 2. A Petrobrás também informou que iniciou estudos para aderir ao segmento especial de listagem Nível 2 da B3, com o intuito de implementar medidas de governança corporativa que vão além das exigidas pela Lei das S.A e Lei 13.303/16, que instituiu o estatuto jurídico das empresas estatais.

A efetiva adesão dependerá da obtenção das aprovações de todos os órgãos externos necessários, além da celebração, com a B3, do Contrato de Participação no Nível 2 de Governança Corporativa.

Fonte: “O Estado de S. Paulo”