A Polícia Federal deflagrou nesta 5ª feira (10.dez.2020) a operação 2ª Parcela, com o objetivo de combater fraudes ao auxílio emergencial, concedido pelo governo federal durante a pandemia de covid-19.
É a maior operação já realizada para reprimir fraudes ao benefício. São cumpridos 42 mandados de busca e apreensão, 7 mandados de prisão e 13 mandados de sequestro de bens.
Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados. As ações estão ocorrendo em 14 Estados. Eis a lista:
São Paulo;
Rio de Janeiro;
Paraíba;
Espírito Santo;
Bahia;
Santa Catarina;
Tocantins;
Paraná;
Goiás;
Minas Gerais;
Rio Grande do Sul;
Maranhão;
Piauí;
Mato Grosso do Sul.
A operação é conduzida em parceria entre diversos órgãos na chamada Eiea (Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial), que busca sistematizar a investigação de fraudes na concessão do benefício. Eis a lista:
Polícia Federal;
MPF (Ministério Público Federal);
Ministério da Cidadania;
Caixa Econômica Federal;
Receita Federal;
Controladoria Geral da União (CGU);
Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com a PF, a investigação detectou e bloqueou o cadastramento de mais de 3,8 milhões de pedidos irregulares. A corporação afirma que, com isso, deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2,3 bilhões.
“É importante destacar à população que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal”, disse a Polícia Federal em comunicado.
1ª PARCELA
A Polícia Federal realizou em novembro a operação 1ª Parcela, também contra fraudes no recebimento do auxílio emergencial pago durante a pandemia de covid-19. Foram cumpridos na ocasião 4 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão em 3 Estados: Bahia, Tocantins e São Paulo.
Fonte: “Poder 360”, 10/12/2020
Foto: Divulgação/PF