O título deste artigo, algo incompreensível, nos remete a uma discussão que deveria ser necessária, mas que novamente descamba para o lado errado. Nos últimos anos, dois livros de fôlego foram lançados e que deveriam ser lidos como complementares. Daron Acemoglu e James Robinson escreveram “Por que as nações fracassam”, e Thomas Piketty assinou “Capital in the 21st Century”, com tradução prevista para o português no segundo semestre. Os primeiros apontam para as origens das diferenças no desenvolvimento econômico dos países através de uma análise institucional, em que instituições que eles chamam de exclusivas não geram crescimento nem aumento da igualdade de renda. Já economias com instituições inclusivas conseguem lidar de forma mais equilibrada com o crescimento diminuindo os riscos de exacerbação de desigualdades.
Já Piketty centrou fogo em um assunto específico, a desigualdade de renda. Conseguiu, de fato, juntar um conjunto impressionante de dados e novas informações que mostram, inexoravelmente, que a desigualdade nos países mais riscos está voltando a crescer de forma avassaladora. Mas a conclusão de Piketty para diminuir a desigualdade redunda simplista. Taxar os mais ricos com alíquotas elevadas de impostos, de até 80%, pode soar popular, mas não resolve o problema. O que fazer para diminuir a desigualdade de fato é que é o ponto e não o que fazer quando ela já está instalada. Taxar os mais ricos pode estatisticamente diminuir a desigualdade, mas não vai melhorar a situação de quem é mais pobre. Afinal, esperar que o estado redistribua adequadamente esses recursos beira a ilusão. Assim, a discussão de Acemoglu e Robinson é muito mais relevante, pois eles não tentam dar soluções mágicas para os problemas, mas apontam o que deve ser observado nos países que deram certo vis-à-vis os que deram errado. Buscar uma institucionalidade inclusiva pode ser uma solução muito mais demorada e difusa, mas parece mais adequada do que uma simples taxação.
Em tempos acelerados, soluções aparentemente rápidas e com um sabor de esquerda são muito mais charmosas. Não à toa, o livro de Piketty tem sido o sucesso estrondoso que é mundo afora, muito mais do que o outro. E deveria ser justamente o contrário. Politicamente, pelo tom que tem se dado às conclusões de “Capital” não vai demorar muito tempo para vermos formados encontros nas esferas do G20, do Fórum Econômico Mundial e especialmente dos Brics para discutir o que fazer com a desigualdade. Discussão absolutamente justa, mas que pode lamentavelmente resvalar em soluções simplórias, que não demandam um esforço coletivo e mais grave de como melhorar as instituições dos países. Alguém imagina um fórum desses sendo discutido em algum desses órgãos? Não, porque simplesmente taxar em 80% ou qualquer taxa que seja é mais uma das institucionalidades exclusivas que Acemoglu e Robinson repudiariam. Em sociedades institucionalmente fracas isso apenas aprofundaria as desigualdades e não o contrário.
Assim, tomemos cuidado com o que lemos e concluímos, para não sermos novamente vítimas das soluções em pele de cordeiro que nos afligem há tanto tempo, especialmente no Brasil.
A taxação dos mais ricos não vai realmente mudar a geração da renda, que é desigual, e sim sua distribuição. No entanto, essa taxação pode ser aplicada em melhoria da educação e da saúde, criando mais oportunidades aos que sofrem com a desigualdade na geração, por nascerem em lares já desfavorecidos.
Caro Sergio Vale, eu visitei o site do WorldBank e dei de cara com um gráfico interessante. Solicito encarecidamente que você me confirme, se eu estou certo ou errado! No gráfico em http://povertydata.worldbank.org/poverty/country/BRA chamado Country Inequality Trend, aparecem os anos no eixo dos Y, o que é não usual. Mas se traçarmos os dados como série temporal, aparece uma linha de descida dos 10% mais ricos e subida dos 10% mais miseráveis mostrando que a tendencia clara no Brasil é de que o numero de miseráveis aumentou e o numero de mais ricos diminuiu! Ou seja, o país piorou! Como são dados do WB e estão truncados, preciso de uma avaliação mais especializada!
Agradeço se puder dispender de seu tempo para dar uma verificada!
Atenciosamente,