Um dos maiores gargalos para a retomada da economia no país é a infraestrutura. Pensando em acelerar os investimentos em obras, o Ministério da Infraestrutura prepara um pacote de medidas, que ganhou o nome de “Pro Brasil”. Entre as ações previstas estão novas concessões de estradas e ferrovias e a privatização de aeroportos, além de um novo marco regulatório para concessões e parcerias público-privadas. O Millenium conversou com o coordenador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre), Armando Castelar, sobre o assunto. Ouça!
De acordo com o economista, a retomada é necessária, uma vez que a crise econômica gerou grande desaceleração, criando um verdadeiro cemitério de obras paradas. “Nos últimos 40 anos, temos investido relativamente pouco frente às necessidades e à dimensão, em torno de 2% do PIB. Esta taxa, que já era baixa, vem caindo ainda mais, indo para algo em torno de 1,6% do PIB”, destacou.
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Em um cenário de pouco fôlego para o investimento público e com a decisão de reduzir o tamanho do Estado, o setor privado é fundamental neste processo de acelerar o desenvolvimento, segundo Castelar. “O setor privado tem mais flexibilidade para fazer obras e gerenciá-las depois, uma vez que o setor público tem uma série de amarras, que tornam a realização dos investimentos muito complicada, explicando esse cenário de obras paradas. A ideia é que a iniciativa privada traga dinheiro”, disse.
Dados oficiais mostram que a desaceleração dos investimentos em infraestrutura é de fato um desafio, e a situação pode ser vista por todo o país: relatório divulgado recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que há 14 mil obras paralisadas – um terço do total e com contratos que chegam à casa dos R$ 144 bilhões. “O Brasil não tem planejamento. Um exemplo é a ferrovia de integração Oeste-Leste, que, no seu primeiro trecho, vai exportar minério de ferro do interior da Bahia, por meio de Ilhéus. Mas não há porto naquela cidade, então não há como embarcar o minério de ferro”, disse Castelar.
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A infraestrutura deficiente, somada à ausência de intervenções, causam grande prejuízo à economia brasileira. Armando Castelar cita como exemplo quando o Brasil estava em maior ritmo de crescimento, antes da última recessão: havia um temor de que a expansão do consumo pudesse gerar falta da oferta de energia elétrica – um problema que acabou não acontecendo por conta da crise.
“Além disso, o Brasil tem um dos custos logísticos mais altos do mundo, sendo o dobro da média de países da OCDE. A falta de infraestrutura faz com que o custo seja maior, gerando incertezas e riscos, tirando competitividade”, disse.
O que prevê o Pro Brasil
De acordo com o jornal Valor Econômico, o programa, apelidado de “Pro Brasil”, deve ter dois vetores principais. Um deles, o “Ordem”, é a reunião de marcos legais, decretos e portarias que estimulem o aporte de recursos em investimentos de infraestrutura. Entre as medidas estudadas, estão a possibilidade de construção de ferrovias pelo regime de autorização; a reforma do marco regulatório de concessões e parcerias público-privadas, além de novas regras para o licenciamento ambiental. Já o vetor “Progresso” incluiria concessões e obras públicas, como estradas, ferrovias e aeroportos.
