Para ajudar no complicado acesso de informações judiciais dos políticos e postulantes a cargos públicos no Brasil, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lançou o projeto Publique-se, uma plataforma que reúne documentos de mais de 30 mil processos judiciais desde 2006, nos quais mais de 9 mil políticos estão envolvidos. Um dos objetivos é oferecer aos jornalistas fontes de dados que permitem fiscalizar o poder público com mais facilidade, contribuindo para a melhoria do ambiente democrático. Ouça a entrevista com Tiago Mali, coordenador do projeto!
O acesso à plataforma é gratuito e aberto a qualquer pessoa interessada em informações sobre os candidatos a cargos públicos. “Colocar essa ferramenta a serviço do jornalismo e população em geral faz com que tenhamos mais capacidade de investigação e fiscalização, abastecendo a opinião pública para que tomem decisões mais informadas sobre o seu voto”, diz Tiago.
Veja também
App “Detector de Ficha de Político” auxilia o eleitor na hora de escolher o candidato
POLITIZE! Busca fortalecer a educação política no Brasil
Apesar de um determinado político ter o seu nome citado em um processo judicial, isso não significa que ele tenha cometido algum crime, ressalta o coordenador. De qualquer modo, a transparência de informações é fundamental para o controle mais ativo da sociedade, explica:
“Nem sempre o fato de um político ser citado em um processo vai significar que teve qualquer tipo de conduta reprovável. Mesmo assim, consideramos que este é um serviço público interessante, poder abrir para pessoas e jornalistas as situações onde esses políticos foram citados e assim permitir que elas investiguem isso. É importantíssimo que os eleitores participem cada vez mais não apenas através de partidos e debates, como também no papel de investigar e compartilhar informações sobre os representantes da população para que consigamos fazer com que eles prestem contas mais ativamente à sociedade”.
Como funciona a plataforma
O cidadão que deseja fazer alguma consulta pode acessar diretamente a plataforma e realizar a busca pelo nome do político ou por termos de interesse que estejam presentes nos documentos de processos. É possível filtrar a pesquisa por data ou assunto.
Na primeira fase do projeto, um sistema automatizado busca diretamente nos sites do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) todos os documentos de processos eletrônicos. Em seguida, os arquivos em download – muitos em formatos de fotografias – passam por uma ferramenta de reconhecimento de caracteres (OCR) para que seja possível realizar pesquisas em texto dentro de cada um.
A partir da transformação desses arquivos, a Abraji identificou nas milhares de páginas de documentos, aquelas que citam os CPF’s de políticos e candidatos a qualquer cargo público a partir de 2006. Assim, a base de dados oferece apenas os processos que citam o CPF de algum político.
Posteriormente, a segunda fase do projeto pretende adicionar casos notórios de corrupção registrados nas bases de dados de outros tribunais.
