“Por que o desempenho pífio?”

Por João Manoel Pinho de Mello e Vinicius Carrasco*

O processo de concessões tem causado perplexidade. O estado da infraestrutura brasileira é péssimo. Os custos de transporte para escoamento da safra são enormes. A situação dos aeroportos é deplorável — idem para ferrovias. Portanto, há muito valor represado, que seria produzido facilmente pela melhoria das condições de infraestrutura. O petróleo do pré-sal continua sob água, terra e sal. Evidentemente, a “opção real” representada pelo pré-sal tem enorme valor, desde que consigamos explorá-lo a custos razoáveis. O suposto sucesso do recente leilão do Galeão e de Confins nos permite, momentaneamente, promover o desempenho de desastroso para apenas medíocre. Em um país com a carência de infraestrutura, o pagamento de prêmios altos deveria ser a regra, não a exceção. Por que o desempenho pífio?

A doença é autoinfligida, o que pode ser auspicioso. Como diz o ditado, “a melhor coisa de bater a cabeça contra a parede é que você se sente bem quando para.” Se o governo parar, o alívio será imediato. Parar significa:

1. Criar um ambiente seguro de investimentos. Parece enganosamente simples; e é. Parar de renegociar contratos. Parar de querer adivinhar e ditar, de Brasília, quais os retornos que diferentes setores devam ter. Não ajustar tarifas de pedágios por pressão popular não ajuda.

2. Simplicidade no desenho de mercados. Esquemas complicados afugentam investidores. No caso da BR-262, o investidor privado seria parceiro do Dnit nos outros dois trechos da estrada. Claro que a demanda pelo serviço do trecho privado dependerá das condições
dos outros trechos da estrada.

3. Deixar a vergonha de lado e privatizar de fato. O marco regulatório do pré-sal, uma colcha de retalhos, sugere essa vergonha. A Petrobras ser sócia de todos os poços é ruim, pois coloca muita pressão sobre o caixa da empresa. A obrigatoriedade de que a Petrobras seja a operadora de todos os poços é uma decisão incompreensível. É natural, e mesmo desejável, que a Petrobras concentre seus esforços em projetos – i.e., poços – nos quais tem mais interesse econômico. Mas os investidores dos outros poços, naturalmente, anteciparão que a Petrobras não dará prioridade para seus poços, o que afugenta o investimento. O desenho parece ter sido feito para que a Petrobras seja, necessariamente, majoritária em todos os poços. Nesse sentido, deu certo: os investidores privados fugiram do leilão de Libra.

Talvez o mais importante seja que o governo se decida: quer o setor privado como parceiro? A esquizofrenia é gritante. Por um lado, hostiliza os investidores de energia elétrica e bancos, para citar apenas dois exemplos, e desenha um marco regulatório para o pré-sal fadado a afastar o investimento privado. Por outro, reclama que o setor privado não entende os sinais que o governo emite: tudo é um “problema de comunicação”. Na verdade, é um problema de concepção, o que sugere pouca vontade de parar de bater a cabeça na parede: o DNA deste governo é estatista, desconfia por princípio do setor privado.

*Vinicius Carrasco é economista, professor assistente do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ).