Pré-sal não tem partido

Os anos gloriosos da indústria do petróleo e do gás natural no Brasil foram iniciados com a sanção da Lei 9478/97 pelo ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso.

Para quem não se lembra, sua aprovação resultou de uma batalha ferrenha e até emocional entre a base de apoio ao governo FHC e a oposição liderada pelo PT. Esta lei deu fim ao então intocável e sagrado monopólio da Petrobras.

Durante todo o debate que precedeu a mudança da Constituição e a posterior aprovação da Lei 9.478, a oposição, sobretudo o PT, afirmava que por trás da proposta do governo estava um plano maquiavélico de enfraquecimento da Petrobras. Diziam os críticos que, com o fim do monopólio, a Petrobras seria sucateada e privatizada.

Nada disso aconteceu e mesmo assim o atual presidente da empresa insiste na tese da privatização. Ao contrário do que afirmavam as pitonisas pseudonacionalistas, a Lei do Petróleo inaugurou uma fase gloriosa da Petrobras e do setor de petróleo e gás natural.

Nessa fase foi criada a ANP que, de forma independente, regulamentou a Lei e promoveu leilões de blocos que atrairam uma enorme quantidade de companhias e possibilitaram a criação de empresas nacionais de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Com a nova legislação a Petrobras ficou mais blindada das intervenções políticas, fez parcerias com empresas privadas, se internacionalizou, bateu recordes de lucro e produção e cumpriu com a sua missão de tornar o Brasil auto-suficiente em petróleo. Além disso, a participação do setor no PIB cresceu de 3% em 1997 para 13% em 2009, podendo superar 20% com o pré-sal.

Cabe lembrar que foi graças aos leilões realizados pela ANP que foi descoberto o pré-sal. As áreas do pré-sal pertenciam aos chamados blocos azuis que foram devolvidos pela Petrobras antes de se iniciar os leilões e o regime de concessões previsto na Lei 9.478. No leilão de 2001 a Petrobras em parceria com a BG e a Petrogal adquiriu o que é conhecido hoje como Tupi.

Portanto, não foi o governo do PT, nem a atual direção da Petrobras, que descobriram o pré-sal. A história dessa descoberta, bem como do crescimento da Petrobras e de toda a indústria do petróleo, começa a se concretizar a partir do momento que o governo brasileiro entendeu que não fazia nenhum sentido econômico deixar que uma empresa estatal assumisse o monopólio do risco de explorar petróleo.

É uma pena que o governo e a atual direção da Petrobras tentem nos colocar no túnel do tempo e levar-nos de volta aos anos 50. É bom lembrar as palavras do atual presidente do PT, José Eduardo Dutra, no seu discurso de passagem da presidência da Petrobras para José Sergio Gabrielli.

“Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio) voto contra. Aquele cenário catastrofista que acreditava que ia acontecer não se confirmou. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 bilhões de barris em reservas. Dez anos depois produz 1,8 milhão de barris por dia e tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela.”