Prefeitura do Rio pergunta cor e religião de quem quer se inscrever em programa de academias ao ar livre

Para deputado Átila Nunes, prefeito Marcello Crivella mais uma vez está usando a máquina pública para fazer censo religioso

Depois da denúncia de prática de censo religioso na Guarda Municipal, a prefeitura do Rio está no meio de outra polêmica semelhante. Desta vez, o órgão envolvido é a Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que, segundo o deputado Átila Nunes (PMDB), desde o início do ano está aplicando um questionário que inclui perguntas sobre cor e religião aos cariocas que buscam participar do programa de academias ao ar livre, que estimula a prática de atividade física.

De acordo com o Átila Nunes, pessoas que tentaram se inscrever no projeto, que oferece acesso ginástica em aparelhos, alongamento e outra atividades de bem-estar, estranharam o fato de, além de responderem a informações básicas sobre seu estado de saúde, serem obrigadas a declarar sua cor e sua religião. A prática não é comum no preenchimento de cadastro de nenhuma academia.

— É um absurdo. Eu nunca vi nenhuma academia perguntar a um candidato a aluno qual a religião e a cor. Está claro que o prefeito está num processo teocrático, num processo de poder. Recebemos a denúncia de uma pessoa que foi se inscrever no programa e se sentiu desrespeitada. Fomos questionar a secretaria que, inicialmente negou, mas depois admitiu que as perguntas existiam. Eles falaram que os questionários vão continuar sendo aplicados até acabarem, porque não podem desperdiçar dinheiro público, mas que depois vão mudá-lo. Vamos hoje mesmo procurar o Ministério Público e denunciá-los — disse o deputado, que vai denunciar também o prefeito Marcelo Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal.

Para o deputado, o objetivo do prefeito é fazer um mapeamento religioso tanto dos servidores da prefeitura, quanto dos usuários dos serviços municipais.

— Ele quer fazer um censo religioso usando a máquina pública, buscando dados da religião e sociais das pessoas. É um escândalo. Fico imaginando se isso não está acontecendo em outras repartições e não ficamos sabendo — afirmou Átila Nunes, acrescentando que, além de denunciar Crivella ao MP, vai à Justiça para que seja suspensa a distribuição dos formulários.

O deputado lembra que segundo o artigo 5º da Constituição Federal é inviolável a liberdade de consciência e de crença.

Em agosto, a prefeitura do Rio fez um censo religioso na Guarda Municipal. O comando da corporação queria saber a religião de cada um dos servidores e, pra isso, distribuiu um questionário. A iniciativa causou polêmica. O formulário, feito pelo Comando da Guarda Municipal, tinha três perguntas. A primeira, se a pessoa professava alguma religião. Se sim, havia a opção de responder se era católico, evangélico ou espírita. Havia ainda um campo para informar se a pessoa era praticante ou não da religião.

Além de responder sobre a fé que professa, o servidor ainda devia fornecer seu nome e matrícula. A corporação alegou que tomou a iniciativa porque planeja construir uma capelania, um espaço ecumênico para prestar assistência religiosa, espiritual e social a guardas municipais. O caso foi denunciado ao MP e à Justiça. Depois da repercussão, o órgão afirmou que manteria o censo e retiraria do formulário a obrigatoriedade de preenchimento do nome.

Procurada pelo “Globo”, a secretaria municipal de Assistência Social informou, por meio de nota, que a pergunta sobre religião” já não é mais feita há muito tempo. E o formulário apenas está sendo usado”para evitar desperdício, uma vez que já tinha sido confeccionado. Em breve, um novo modelo será confeccionado sem as perguntas”. A pasta esclareceu, ainda, “o formulário não foi criado na atual administração. O documento foi elaboradora pela extinta Secretaria Municipal de Envelhecimento Ativo, Resilência e Cuidado (Semearc), da gestão passada”.

A secretaria afirmou, ainda, que a pergunta sobre religião “nunca foi um pré-requesito para o ingresso da pessoa no projeto.”

A assessoria de comunicação da secretaria municipal de Assistência Social disse, ainda, que houve uma confusão com o nome do projeto: não se trata da Academia Carioca, mas do Projeto Rio Ar Livre, voltado para a terceira idade. “O formulário de inscrição é utilizado desde a implementação do Projeto Rio Ar Livre, e o mesmo já era utilizado nos extintos Projetos QualiVida e ATI. O formulário é utilizado para a comprovação da existência de usuários, quantitativos e identificação, dados destinados aos órgãos de controle. O formulário também serve como termo de responsabilidade para a prática de exercício físico e para identificação do perfil sócio-econômico dos usuários, sendo de preenchimento obrigatório no momento do ingresso no Projeto.” De acordo com a secretaria, os dados são “contabilizados e processados para desenvolvimento do relatório e prestação de contas e de resultados”.

A ex-secretaria de Direitos Humanos Teresa Bergher informou que “jamais autorizou a confecção destes questionários e nem sabia da existência deles.” Ela afirmou que procurou a secretaria nesta segunda-feira e foi informada de que este formulários haviam sido encomendados em 2012, quando as academias eram geridas pela secretaria de envelhecimento saudável.

— Vou fazer uma indicação legislativa e entregar um ofício ao prefeito para que estes questionários sejam retirados de circulação, pois o estado é laico e não interessa à prefeitura saber a religião do cidadão. Eles têm que ter um tratamento igualitário, independente do seu credo – disse a vereaora, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Câmara.