O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira que mesmo com as mudanças previstas no regime das aposentadorias, o Brasil continuará a ser um país generoso na Previdência. Ele também afirmou que a reforma da Previdência é o primeiro passo para ajudar a melhorar a vida da parcela mais pobre da população.
– A média de reposição nas aposentadorias é de cerca de 50% na Noruega, e de 40% em países da OCDE. Somos um país diferente, com taxa de reposição altíssima, que chega a 80% no regime próprio. Mesmo com mudanças, só Paraguai será mais generoso do que a gente em Previdência na América Latina – afirmou Marinho a estudantes durante um debate com professores no Centro Universitário de Brasília.
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Marinho também defendeu as mudanças propostas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um dos pontos mais criticados entre parlamentares. O benefício, que hoje é pago a idosos pobres a partir de 65 anos, é de um salário mínimo – R$998. O texto da reforma antecipa a idade de acesso, que passaria a 60 anos, mas reduz o montante a R$400. Para alcançar o valor integral, o beneficiário precisará ter 70 anos completos. A regra não muda, no entanto, para portadores de deficiência, que também têm direito ao benefício.
– Um catador de papel que ganha R$ 200 por mês poderá chegar a R$ 400 de maneira antecipada. É evidente que o parlamento tem legitimidade para discutir esse ponto, e vários deputados já se posicionaram contra ele. A tendência é que a antecipação do BPC possa ser opcional. É fácil ser bom, o difícil é ser justo – disse Marinho.
O secretário voltou a dar destaque à perda de capacidade de investimento de estados e municípios, segundo ele sufocados pelo peso da folha de pagamento e da Previdência.
– Os maiores interessados no novo modelo de previdência são os mais pobres. Hoje, 75% da população brasileira usa o sistema único de saúde. Os governos precisam retomar sua prerrogativa de investimento em serviços básicos.
Fonte: “O Globo”