Na última quarta-feira (17), o presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, destacou que a empresa de energia deve concluir o processo de desestatização até maio de 2022. Diante disso, Limp relata que o processo de privatização da Eletrobras segue dentro da normalidade. A afirmação foi concedida durante uma reunião virtual com acionistas da companhia para discussão dos resultados financeiros do terceiro trimestre de 2021 que foram divulgados na terça (16).
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Apesar da confiança no prazo, uma decisão, que deve sair ainda em novembro, do Tribunal de Contas da União (TCU) pode alterar o cronograma de privatização da privatização da Eletrobras. Esta decisão trata-se de um acórdão sobre valores definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a outorga de novos contratos de concessão de 22 hidrelétricas.
“Nossa percepção é de que está dentro da normalidade no TCU. Já tivemos a oportunidade de interagir com o relator e com os demais ministros e é natural que, em um processo da importância e da complexidade da capitalização da Eletrobras, o Tribunal possa, dentro do seu papel legítimo, fazer todas essas análises e propor ajustes e aprimoramentos”, afirmou Limp.
O TCU está analisando a Resolução 15/2021, publicada no mês de agosto pelo CNPE. Foi estipulado em R$ 23,2 bilhões o valor que deverá ser pago à União pela Eletrobras capitalizada para manter o direito de exploração de 22 usinas hidrelétricas. O processo é relatado pelo ministro Aroldo Cedraz.
Ainda que a aprovação do acórdão esteja prevista, Limp admite um possível atraso. “Poderia acontecer de ser no início de dezembro. Isso não é um grande dificultador para o cronograma que estamos trabalhando. Claro que se virar o ano, acaba pressionando nosso cronograma. Mas temos a expectativa que o TCU aprecie a matéria ainda em 2021. Temos nos colocado à disposição, tirado dúvidas e enviado documentação”, avaliou.
Entre as novas etapas previstas para o próximo ano, há uma outra análise do TCU, que envolve a aprovação do processo de segregação de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. A oferta de capitalização também precisa ser apreciada pelo Tribunal. Posteriormente, deve ainda ser aprovada pelos acionistas da Eletrobras em uma assembleia geral extraordinária.
*com informações da Agência Brasil
Fonte: “UOL”, 18/11/2021
Foto: Reprodução
