O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu no início da pandemia a aprovação de 19 propostas para “blindar” a economia contra o coronavírus. Só 3 foram sancionadas até o fim de 2020. É o que revela levantamento da Metapolítica, feito a pedido do Poder360.
Eis a lista de projetos aprovados:
Marco Legal do Saneamento – conjunto de regras que tratam da regulação do setor;
Lei de Falências – altera os procedimentos de falência e recuperação judicial;
Plano de equilíbrio fiscal – repassa R$ 60 bilhões para Estados e municípios, além de vetar o reajuste do funcionalismo até dezembro de 2021.
COMISSÕES INOPERANTES
A lista de reformas foi entregue aos presidentes Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado). Os projetos precisam ser analisados pelos colegiados, hoje parados.
Na avaliação Jorge Ramos Mizael, cientista político e diretor da Metapolítica, eventual avanço depende da definição das novas presidências das Casas, a partir de fevereiro.
Na Câmara, há uma forte disputa entre os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira se aproximou de Jair Bolsonaro ao longo de 2020 e é o favorito do Palácio do Planalto. Baleia é o nome apoiado por Maia.
“Se o Arthur Lira for o eleito, ele tem condições de imprimir um ritmo mais forte para essas matérias do governo e do Paulo Guedes, em especial.”
Na análise do cientista político, a PEC dos Fundos é a proposta que tem mais chance de ser votada em 1 curto prazo de tempo, de 6 meses.
“Para analisar com mais de precisão a possibilidade de votação dessas matérias, seria interessante que a gente aguardar um pouco mais para saber como que será o perfil dos próximos presidentes. Isso, de forma bem clara, vai dizer qual o ritmo de votação o governo vai ter no Parlamento.”
PAUTAS PARA 2021
Guedes estima que o país terá recuperação acima de 3% em 2021. Na avaliação do ministro, o governo está encontrando seu eixo político no Congresso e conseguira pautar as reformas em 2021.
O Ministério da Economia fez uma lista das propostas que espera aprovar este ano. Leia abaixo:
Fonte: “Poder 360”, 07/01/2021
Foto: Sérgio Lima/ Poder 360
