Tanto Câmara quanto Senado têm sessões marcadas para a semana que se inicia. Ainda que algum projeto seja votado, o foco não estará em nenhum dos plenários. Deputados e senadores estão prestando atenção mesmo é nas campanhas para presidente nas duas Casas, que se intensificaram findas as eleições municipais.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no domingo (6.dez.2020) vetar a possibilidade de reeleição dos atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para os respectivos cargos. A decisão foi feita em plenário virtual. Com isso, há novo cenário para a disputa das presidências das Casas.
Com a derrota da possibilidade de Rodrigo Maia concorrer novamente à reeleição, há 5 deputados disputando sua bênção e os votos de seu campo político.
Os que disputam o “sim” de Rodrigo Maia são:
Baleia Rossi (MDB-SP);
Marcos Pereira (Republicanos-SP);
Luciano Bivar (PSL-PE);
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB);
Elmar Nascimento (DEM-BA).
Os mais cotados são Marcos Pereira e Baleia Rossi. Marcelo Ramos (PL-AM) também disputava a bênção de Maia, mas deixou o páreo. Maia vinha dizendo que não seria candidato mesmo que o STF permita. Em entrevista publicada no fim de semana, deixou a possibilidade em aberto.
A pré-candidatura mais consolidada até o momento na Câmara é a de Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão. Ele se aproximou do governo ao longo de 2020. É o candidato preferido do Planalto.
É importante para Jair Bolsonaro ter um aliado à frente da Câmara porque é o presidente da Casa que decide o que vai ser votado pelo plenário. A pauta de conservadorismo nos costumes, cara à militância bolsonarista, só sai do papel se os deputados (e os senadores) votarem.
Lira está buscando apoio inclusive na esquerda, grupo onde seu nome sofre resistência pela proximidade com o governo Bolsonaro. Nesta 2ª feira (7.dez.2020) deve se reunir com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).
Governadores têm grande influência sobre os deputados de seu Estado. Por isso é prática comum de postulantes a presidente da Câmara viajar às capitais para pedir apoio. Há ceticismo sobre as chances de Paulo Câmara aderir à candidatura de Lira.
No Senado, com a impossibilidade de Alcolumbre se reeleger, haverá uma dispersão de pré-candidaturas. Só no MDB há 3 possíveis nomes: Eduardo Braga (AM), Eduardo Gomes (TO) e Simone Tebet (MS). Há também o experiente Esperidião Amin (PP-SC), que aspira a concorrer.
SESSÕES
O Senado tem sessão marcada para 3ª feira (8.dez.2020). Ainda não há pauta definida. A Câmara reúne virtualmente seu plenário na 2ª feira. Eis os principais projetos na pauta:
Cabotagem (PL 4.199 de 2020) – institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, ou BR do Mar;
Fundos e covid-19 (PLP 137 de 2020) – permite que o superavit financeiro de 2019 dos fundos públicos possa ser usado para custear gastos com a pandemia;
Plano Mansueto (REQ 2.643 de 2020) – pede urgência para que o plenário analise o projeto que trata das dívidas dos Estados com a União;
Startups (REQ 2.822 de 2020) – pede urgência para que o plenário analise o marco legal das startups.
Fonte: “Poder 360”, 07/12/2020
Foto: Sérgio Lima/Poder360
