SÃO PAULO – As cúpulas do PSL e do DEM preparam para os próximos dias o anúncio de uma fusão para formar uma das maiores agremiações de centro-direita do país. O movimento traz um gigante para o sistema partidário brasileiro, mas é cercado de incertezas a médio prazo.
Ontem (21), a Comissão Executiva Nacional do DEM aprovou a realização de uma convenção nacional do partido, em outubro, para confirmar a fusão. Segundo o presidente do partido, ACM Neto, a decisão foi unânime.
O que pode significar a volta das coligações proporcionais?
“Precisamos discernir o discurso populista do discurso palpável, que vai fazer com que o Brasil avance”, afirma especialista
O novo partido nasceria com a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 81 assentos na casa legislativa, e a quarta maior do Senado Federal, com 7 representantes ‒ mesmo número que têm hoje PSDB e Progressistas.
Se confirmado o acordo, será a primeira vez em mais de 20 anos que a direita reúne em uma única sigla uma bancada tão robusta. A última vez que isso ocorreu foi com o próprio DEM (à época, chamado PFL), durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com 105 representantes.
O novo partido também largaria com três governadores: Mauro Carlesse (TO), Mauro Mendes (MT) e Ronaldo Caiado (GO). E poderia ser ainda maior se Carlos Moisés (SC) não tivesse deixado o PSL em julho de 2021.
A nova agremiação, ainda sem nome, teria a maior fatia dos fundos partidário e eleitoral. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), PSL e DEM têm recebido, respectivamente, R$ 8.713.238,90 e R$ 3.581.104,94 por mês de fundo partidário em 2021. No ano, ao todo serão quase R$ 150 milhões.
Juntas, as legendas somam 1,6 vez o montante destinado ao PT ‒ sigla com a segunda maior verba ‒ e quase o triplo do que recebe o MDB. O novo partido teria direito a 16,48% de toda a verba distribuída pelo fundo partidário.
O valor do fundo eleitoral ainda não está definido, mas, considerando o montante distribuído entre as legendas nas últimas eleições municipais, o “PFL 2.0” teria direito a R$ 320.253.178,89 ‒ R$ 118,95 milhões a mais que o PT. Isso sem contar com o “latifúndio” de tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, ativo sempre muito cobiçado nas negociações partidárias.
Apesar da demonstração de força presente, há desafios significativos para as siglas a médio prazo. O risco de desidratação das bancadas após as eleições de 2022, inclusive, é um dos catalisadores a fusão em um contexto de disputas internas e regras eleitorais desfavoráveis para as legendas. Para muitos, é hora de reunir forças antes da tempestade.
“Essa grandeza tem prazo de validade: março de 2022, último mês para filiação dos candidatos que pretendem concorrer no pleito do próximo ano”, observam os analistas da consultoria Arko Advice em relatório a clientes.
“Em março também será aberto o prazo de 30 dias para troca de legenda de deputados sem perda de mandato, a chamada ‘janela partidária’. A previsão é que tanto o DEM quanto o PSL percam muitos deputados no período”, explicam.
Confirmada a fusão, abre-se uma janela para os membros dos dois partidos que não estiverem satisfeitos com o movimento poderem migrar para outras legendas sem perda de mandato.
Para os analistas, o caso do PSL é mais delicado, já que os deputados mais fiéis ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que hoje somam metade da bancada de 53 parlamentares, devem desembarcar. E muitos que permanecerem deverão enfrentar dificuldades para se reeleger, já que não poderão contar com a onda bolsonarista, decisiva para o êxito em 2018.
Mas, como o presidente Jair Bolsonaro segue sem definição sobre a sigla pela qual deverá disputar a reeleição em 2022, muitos de seus aliados filiados às duas siglas devem permanecer na posição atual e adiar a migração para o momento da abertura da janela partidária. Seria uma forma de preservar posições em comissões importantes na Câmara dos Deputados.
Já o DEM experimenta uma nova crise após dar a volta por cima com a ascensão de Rodrigo Maia (RJ) ao comando da Câmara dos Deputados. O partido também aumentou em mais de 70% o número de prefeituras sob gestão e apresentou um salto importante nas capitais.
Desentendimentos internos durante a disputa pela sucessão no comando da casa legislativa provocaram a ruptura de alianças duradouras e culminaram na própria expulsão de Maia do DEM. Agora, o partido busca corrigir rumos de olho nas próximas eleições.
A fusão é importante para garantir a sobrevivência política dos caciques de ambas as legendas. Como presidente do novo partido, Luciano Bivar (PE) terá um feudo ainda maior para administrar, mas seguirá com a missão principal de pacificação após a ressaca da onda bolsonarista de 2018.
Desde a saída de Bolsonaro, o PSL entrou em crise, com uma interminável disputa interna. Nas últimas eleições municipais, chegou a 90 prefeituras sob gestão ‒ um salto de 200%, mas ainda pouco para o orçamento mais robusto do sistema partidário brasileiro. Apesar de ter ingressado no rol de gigantes do parlamento, a crise de identidade indicava um futuro nebuloso para a sigla.
No DEM, o movimento soa como música para os ouvidos do governador Ronaldo Caiado (GO), do senador Davi Alcolumbre (AP) e, principalmente, do presidente da legenda, ACM Neto (BA). Os três pretendem entrar em disputas majoritárias em seus estados. A fusão pode trazer um fôlego financeiro para o partido após um processo recente de esvaziamento.
“A grande questão é que temos dois partidos de tamanho médio com desafios distintos”, avalia o analista político Creomar de Souza, CEO e fundador da Dharma Political Risk & Strategy.
Para ele, um dos grandes desafios para a fusão consiste na acomodação dos múltiplos interesses de lideranças regionais. “Nesse aspecto, talvez haja maior facilidade, porque o PSL, antes de 2018, era inexpressivo. Pode não ter ambições fortes o suficiente. Mas sempre há o risco de que um governador ou pretendente a governo ou ao Senado cause problemas”, pondera.
Os analistas da Arko Advice acreditam que o movimento também pode abrir caminho para a construção de uma candidatura da “terceira via” na corrida presidencial. Com mais recursos, os dirigentes das legendas querem apresentar uma alternativa viável à disputa entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A força financeira da nova agremiação poderia assegurar a permanência do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no grupo. O parlamentar é conhecido no meio político como conciliador e tem dialogado sobre a possibilidade de se lançar candidato pelo PSD.
O grupo também tem na manga as possíveis candidaturas do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM) e do apresentador de televisão José Luiz Datena (PSL), mas ainda pode chegar ao processo sem um representante próprio na disputa.
Entusiastas da fusão argumentam que as duas siglas se completam. De um lado, sobram caciques e faltam recursos. Do outro, o desafio é oposto, após o crescimento meteórico de uma sigla que se acostumou a atuar com baixa estrutura, capilaridade e poucos recursos.
As siglas estão trabalhando na confecção de um novo estatuto. A nova agremiação seria presidida por Bivar e teria ACM Neto como secretário-geral. Um dos pontos acordados seria manter distanciamento em relação a Bolsonaro nas eleições de 2022.
A expectativa dos envolvidos nas negociações é que um anúncio seja feito nos próximos dias. Publicamente, caciques têm buscado enaltecer afinidade ideológica entre os integrantes das siglas.
Em um movimento inicial, os partidos assinaram nota crítica aos ataques de Bolsonaro ao Poder Judiciário nas manifestações de 7 de Setembro (Dia da Independência). No texto, os representantes de DEM e PSL diziam repudiar “com veemência” o discurso do mandatário. O movimento, porém, gerou incômodo entre bolsonaristas das duas legendas.
Embora as conversas estejam avançadas, o processo, além de lidar com múltiplos interesses regionais, terá de enfrentar esforços no sentido contrário do Palácio do Planalto e de siglas do “centrão”, que veem na fusão uma possível ameaça.
O que está sendo proposto no novo código eleitoral?
As incertezas quanto às regras das próximas eleições também podem jogar contra um acordo célere.
Por outro lado, a estimativa dos envolvidos é que o TSE leve cerca de três meses para homologar o registro da nova sigla, que precisa estar com toda a documentação em dia até abril para poder participar das eleições de 2022.
Fonte: “InfoMoney”, 22/09/2021
Foto: José Cruz/Agência Brasil
