BNDES terá de reduzir empréstimos

Estratégia faz parte do plano de governo para diminuir os aportes do Tesouro no banco, que se concentraria em projetos de infraestrutura

Com menos injeção de dinheiro do Tesouro Nacional a partir do ano que vem, o BNDES vai colocar um pé no freio na concessão de empréstimos. Este é o centro do plano que está sendo elaborado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do banco, Luciano Coutinho. Eles querem criar condições para reduzir o mais rápido possível os volumes a serem aportados na instituição.

Na prática, isso vai levar a uma diminuição na participação do banco em projetos de investimentos – invertendo, pelo menos em parte, o papel desempenhado por ele até agora na estratégia do governo. Em empreendimentos em que o BNDES normalmente participaria financiando 70%, ele passaria a responder por 50%, exemplificou uma fonte.

O banco ficaria mais concentrado nas operações de financiamento dos grandes projetos de infraestrutura. O governo prometeu recursos do banco aos concessionários de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

O BNDES vai estudar caso a caso com as empresas como diminuir essa participação no financiamento. Um grupo de trabalho formado por representantes da Ministério da Fazenda e do BNDES estuda um mix de alternativas para viabilizar a aplicação dessa nova estratégia já a partir do início de 2014.

Em compensação ao enxugamento das linhas de crédito, o banco vai participar mais ativamente das operações de captação de recursos para financiar os investimentos via debêntures. Ele poderá atuar como facilitador da oferta de garantias pelo emissor e também adquirindo os papéis.

Para melhorar a situação de caixa, o BNDES também vai “monetizar” ativos. Uma das ideias, segundo outra fonte, é vender uma parte dos títulos públicos que estão na carteira do banco. Hoje, esses títulos garantem lucro ao banco por meio da arbitragem de taxa de juros com a carteira de renda fixa.

Novas operações externas, com o apoio do Tesouro, estão sendo estudadas para garantir a complementação dos recursos. Em setembro, o BNDES captou US$ 2,5 bilhões no mercado internacional.

Crédito. A ideia é anunciar a nova política de atuação do banco junto com o novo empréstimo que o Tesouro liberará para o BNDES. Assim, ao mesmo tempo que anuncia mais um aporte, o ministro Mantega poderá dar uma indicação sobre o rumo do banco no longo prazo.

Em junho, o Banco recebeu R$ 15 bilhões do Tesouro, mas a título de aumento de capital. Como empréstimo, o banco pediu R$ 30 bilhões para este ano e mais R$ 10 bilhões no início do ano que vem. Mas o valor a ser repassado deverá ser menor.

Com esse redesenho da relação entre o cofre federal e o banco, o governo procura dar uma resposta mais clara às crescentes críticas dos aportes do Tesouro aos bancos públicos. No caso do BNDES, já foram injetados R$ 300 bilhões.

Essas operações, nas quais de um lado o governo coloca dinheiro nos bancos oficiais e de outro recebe dividendos dessas mesmas instituições, aumentaram a dívida bruta do País e alimentaram as desconfianças do mercado financeiro sobre a solidez da política fiscal. As dúvidas sobre a condução das contas públicas levaram duas agências de classificação de risco a colocar o Brasil em situação de observação, e há risco de um rebaixamento.

A redução dos aportes, já anunciada por Mantega, vai implicar diminuição do lucro do BNDES e, consequentemente, dos dividendos repassados ao Tesouro. O BNDES foi a estatal que mais reforçou o caixa do Tesouro com os dividendos nos últimos anos, estratégia que foi fundamental para garantir o cumprimento da meta de superávit primário do governo.

Fonte: O Estado de S. Paulo