O Fundo Partidário será, em 2011, de R$ 301 milhões. Isso porque, foi aprovado a nove dias do fim do ano o reforço de R$ 100 milhões. Deste valor, R$ 265 milhões são oriundos do Orçamento da União e R$ 36 milhões referentes à arrecadação de multas previstas na legislação eleitoral.
Mas, afinal, qual a razão para se aumentar de forma tão extraordinária a dotação dos partidos? Muito simples: a necessidade de eles pagarem as dívidas de campanha.
Evidentemente, R$ 300 milhões é um custo irrisório para a consolidação da democracia. No entanto, a questão é mais complexa. O fundo partidário é utilizado de forma pouco transparente e, algumas vezes, desviado dos propósitos originais de fortalecimento do partido.
Enfim, as máquinas partidárias muitas vezes se tornam aparelhos ou feudos controlados por poucos e financiados por todos nós.
Seria uma verba bem utilizada se fosse integralmente destinada ao fortalecimento da instituição e não ao pagamento de dívidas de campanhas, que devem ser bancadas de forma específica.
Aliás, o melhor para a democracia seria separar os fundos partidários dos destinados às campanhas eleitorais. Tais verbas deveriam estar claramente separadas e não poderiam se comunicar.
Minha proposta é a de que o fundo partidário seja composto por uma quantia mínima para o partido manter uma estrutura básica. O resto deve ser obtido na militância, com base em atividades voltadas para a arrecadação de fundos.
Partidos devem ir às ruas explicar para os cidadãos por que existem e quais são suas propostas.
Não é o caso hoje. Os partidos políticos transferem sua existência para o Congresso e só acordam às portas das eleições. Ficam hibernando à espera do momento eleitoral quando deveriam estar em praça pública em busca de militantes e se expondo ao debate.
No caso das campanhas eleitorais, a solução deve ser mais radical ainda. Nenhum dinheiro público nem de empresas poderia ser utilizado. A campanha deveria ser articulada com contribuições de cidadãos a partir de um limite universal.
Todos podem contribuir até um determinado valor e declarar a doação na Justiça Eleitoral.
Ambas as propostas visam trazer partidos e candidatos para as ruas, oferecendo suas propostas e buscando recursos para a sua existência e para as campanhas eleitorais.
É um modo de os partidos e candidatos se encontrarem com a cidadania em bases regulares.
Partidos são fundamentais para a consolidação da democracia e o permanente desenvolvimento da cidadania e devem existir – de verdade – em bases cotidianas. Devem promover eventos, debater propostas, acompanhar a gestão dos governos, discutir o exercício do poder. E não ser meros instrumentos de tomada do poder.
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