Governo admite elevar impostos para poupar até R$ 20 bilhões

A ordem no governo é perseguir, a todo o custo, a meta de poupar o equivalente a 2,3% do PIB para o pagamento dos juros da dívida pública

O Palácio do Planalto e a equipe econômica bateram o martelo de que é preciso “cortar na carne” e promover um novo bloqueio, da ordem de 15 bilhões a 20 bilhões de reais, nas despesas previstas para este ano. Mas, diante da enorme dificuldade dos técnicos de encontrar gordura no Orçamento diante de tantas desonerações e estímulos fiscais, a presidente Dilma Rousseff decidiu que será necessário aumentar impostos. Esta é a primeira vez que se fala em aumento de impostos no governo Dilma.

A ordem no governo é perseguir, a todo o custo, a meta de poupar o equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento dos juros da dívida pública. Este é o cerne do “pacto pela responsabilidade fiscal”, o primeiro dos cinco compromissos públicos anunciados por Dilma na semana passada como resposta às manifestações de rua que tomaram o país em junho.

Em busca de despesas para cortar e de receitas para engordar os cofres públicos, o governo federal deve deixar em segundo plano uma das promessas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de melhora no modelo de negócios das empresas: a simplificação e a unificação do PIS e da Cofins. Os dois são, neste momento, o alvo preferencial dos técnicos nos estudos sobre quais tributos podem ser elevados para aumentar a arrecadação. A decisão é delicada, uma vez que o governo passou dois anos e meio fazendo justamente o contrário.

Cortes – Pressionada a dar um choque de credibilidade para a política fiscal, a equipe econômica enfrenta dificuldades para fechar o corte adicional de despesas do Orçamento. Algumas propostas já foram levadas pelos técnicos a Mantega, mas o espaço fiscal para fechar as contas é bastante reduzido.

Segundo fontes, o novo contingenciamento terá que ser maior do que 15 bilhões de reais porque menos que isso não resolveria o problema de credibilidade do governo. “Temos um abacaxi para descascar”, admitiu um técnico do Ministério da Fazenda.

O problema agora é achar a equação adequada. O governo deve bloquear emendas dos parlamentares, diminuir gastos com pessoal e restringir ainda mais as despesas com passagens aéreas e outros gastos de custeio dos ministérios, autarquias e demais órgãos federais. Desta forma, economistas do governo avaliam ser possível bloquear entre 4 bilhões e 5 bilhões de reais do Orçamento. Existem cerca de 7 bilhões de reais em emendas de parlamentares ainda à disposição. Este é o volume que restou após o primeiro corte, anunciado no fim de maio pelo governo federal, de 28 bilhões de reais.

Há espaço também para reduzir as previsões de despesas de pessoal, gastos com seguro-desemprego e subsídios. A atual reprogramação já tirou 2 bilhões de reais do funcionalismo e o governo pode tirar ainda mais, pois a presidente Dilma Rousseff tem sido firme nessa área.

Clareza – Na segunda-feira, em reunião ministerial com Dilma, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro que poderá cortar gastos do governo para equilibrar as contas, especialmente porque, segundo ele, os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão muito atrelados ao dinheiro que não se encontra em cofre, como o do pré-sal, por exemplo.

Após longa exposição das ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, sobre as maravilhas que serão investidas em obras e logística, Mantega ponderou: “Vamos garantir dinheiro para tudo isso, mas se o processo de vinculação de receitas futuras for muito acelerado, terei de cortar as despesas correntes”.

Arrecadação – Do lado da arrecadação, o governo deve ainda subir as previsões de receitas previdenciárias, como fez no ano passado. O cenário mais otimista, na avaliação da área técnica, é o de um crescimento real das receitas de 4%, ante a estimativa anterior entre 3% e 3,5%. Este desempenho pode ser ainda maior, caso o governo efetivamente eleve a tributação sobre alguns setores.

O projeto que cria um regime especial de tributação para o setor de transporte coletivo rodoviário urbano, aprovado nesta terça-feira, 02, no Senado, deve receber o sinal verde de Dilma. Conforme análises preliminares, os técnicos avaliam que as passagens podem ficar cerca de 10% mais baratas, em média. No entanto, como a renúncia fiscal é relevante, o regime só deve entrar em vigor em 2014.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, deu pistas ao deixar uma audiência no Congresso: “Qualquer aumento de renúncia, neste momento, é uma dificuldade para o governo poder enquadrar dentro do esforço fiscal que estamos fazendo. Vamos avaliar com mais cuidado, mas eu vejo dificuldades”.

Fonte: Veja.com